14/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/05/2025 16:24

Baixa Definitiva
14/05/2025 16:24

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
13/05/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.
18/04/2025 04:59

Publicado Decisão em 14/04/2025.
18/04/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 14:19

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO)
08/04/2025 09:34

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2025 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO) em 08/04/2025.
29/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 04:01

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:22

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:39

Juntada de Petição de contra-razões
22/01/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA NASCIMENTO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA NASCIMENTO em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lígia Maria Ramos Cunha Lima ATO ORDINATÓRIO 8007180-63.2021.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Aparecida Pereira Nascimento Advogado: Danielle Cerqueira Balthar (OAB:BA27217-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007180-63.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MARIA APARECIDA PEREIRA NASCIMENTO Advogado(s): DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR (OAB:BA27217-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
13/12/2024 06:23

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:41

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:24

Cominicação eletrônica
11/12/2024 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 07:09

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
29/11/2024 03:07

Publicado Acórdão em 29/11/2024.
29/11/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 12:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:33

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA PEREIRA NASCIMENTO - CPF: *29.***.*27-13 (APELANTE) e provido
27/11/2024 13:11

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA PEREIRA NASCIMENTO - CPF: *29.***.*27-13 (APELANTE) e provido
26/11/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 18:33

Deliberado em sessão - julgado
07/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:33

Incluído em pauta para 19/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
01/11/2024 11:31

Solicitado dia de julgamento
05/06/2024 13:17

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2024 13:16

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:29

Recebidos os autos
05/06/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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