TJBA - 8000411-92.2024.8.05.0213

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ribeira do Pombal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO JESUS DOS SANTOS

CPF *65.***.*74-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ: 33.390.921/0001-67

ISRAEL NASCIMENTO DE JESUS

DT RIBEIRA DO POMBAL

NADJA SANTOS OLIVEIRA

CPF *69.***.*18-78

VICTOR COELHO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 14:36

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 14:35

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 14:24

    Recebidos os autos

  • 30/05/2025 14:24

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 10:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/12/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:42

    Juntada de Petição de 12 CR APEL 8000411_92.2024.8.05.0213

  • 29/11/2024 17:54

    Expedição de intimação.

  • 26/11/2024 11:28

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/08/2024 10:37

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/08/2024 09:04

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 12:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/08/2024 13:34

    Juntada de Alvará

  • 05/08/2024 09:08

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 02/08/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 15:11

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 15:04

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2024 15:04

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2024 15:02

    Revogada a Prisão

  • 02/08/2024 15:02

    Julgado procedente o pedido

  • 19/06/2024 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2024 10:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/06/2024 14:41

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2024 14:33

    Juntada de Petição de 8000411_92.2024.8.05.0213_alegações finais

  • 14/06/2024 16:02

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 11:59

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 14/06/2024 09:45 em/para VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.

  • 24/05/2024 22:14

    Decorrido prazo de NADJA SANTOS OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 10:14

    Decorrido prazo de comando geral da policia militar do estado da bahia em 06/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 10:14

    Decorrido prazo de VICTOR COELHO SANTOS em 06/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 10:14

    Decorrido prazo de ISRAEL NASCIMENTO DE JESUS em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 20:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/04/2024 21:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 21:11

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/04/2024 21:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 21:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/04/2024 20:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 20:57

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/04/2024 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2024 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2024 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2024 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2024 09:00

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2024 09:00

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2024 09:00

    Expedição de ofício.

  • 24/04/2024 09:00

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2024 06:33

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 11/04/2024 01:46

    Decorrido prazo de FABRICIO JESUS DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 21:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 21:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/04/2024 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2024 08:49

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2024 08:48

    Juntada de informação

  • 08/04/2024 08:39

    Juntada de informação

  • 05/04/2024 09:13

    Juntada de informação

  • 05/04/2024 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 09:00

    Juntada de informação

  • 05/04/2024 08:19

    Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 14/06/2024 09:45 em/para VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.

  • 05/04/2024 08:13

    Expedição de intimação.

  • 05/04/2024 08:13

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 14:52

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 13:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/04/2024 11:03

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2024 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 16:39

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 16:27

    Juntada de Petição de 8000411_92.2024.8.05

  • 12/03/2024 13:29

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2024 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 17:04

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 02:58

    Decorrido prazo de NADJA SANTOS OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 15:38

    Expedição de intimação.

  • 03/03/2024 16:26

    Decorrido prazo de FABRICIO JESUS DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

  • 26/02/2024 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 15:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/02/2024 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 16:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/02/2024 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 13:24

    Expedição de citação.

  • 19/02/2024 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 11:26

    Expedição de intimação.

  • 19/02/2024 11:20

    Juntada de Informações

  • 19/02/2024 10:21

    Recebida a denúncia contra FABRICIO JESUS DOS SANTOS - CPF: *65.***.*74-06 (REU)

  • 19/02/2024 08:48

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2024 10:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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