16/07/2025 02:43

Publicado Ementa em 16/07/2025.
16/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 06:57

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA - CNPJ: 13.***.***/0001-64 (APELANTE)
30/06/2025 23:40

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA - CNPJ: 13.***.***/0001-64 (APELANTE)
18/06/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 18:12

Deliberado em sessão - julgado
21/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:52

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
19/05/2025 18:07

Solicitado dia de julgamento
25/02/2025 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:09

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 16:08

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:37

Decorrido prazo de SUELY CERQUEIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:42

Decorrido prazo de SUELY CERQUEIRA DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib ATO ORDINATÓRIO 8000203-98.2019.8.05.0176 Apelação / Remessa Necessária Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Suely Cerqueira Da Silva Advogado: Jose De Souza Neto (OAB:BA50445-A) Apelante: Municipio De Muniz Ferreira Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 8000203-98.2019.8.05.0176 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA Advogado(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274-A) APELADO: SUELY CERQUEIRA DA SILVA Advogado(s): JOSE DE SOUZA NETO (OAB:BA50445-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
13/12/2024 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:50

Cominicação eletrônica
11/12/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 09:31

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
04/12/2024 01:53

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
30/11/2024 18:46

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA - CNPJ: 13.***.***/0001-64 (APELANTE)
03/10/2024 09:57

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 09:57

Juntada de Certidão
10/09/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:13

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/04/2024 11:06

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
25/03/2024 06:30

Expedição de Certidão.
24/03/2024 09:29

Recebidos os autos
24/03/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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