18/03/2025 14:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/03/2025 14:10

Baixa Definitiva
18/03/2025 14:10

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 11:02

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:06

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ELIO PEREIRA DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:31

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:31

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:05

Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_IMPROV_CF MP
29/01/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:30

Publicado Ementa em 28/01/2025.
28/01/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/01/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 00:03

Decorrido prazo de CLARA DOS SANTOS NASCIMENTO em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:49

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (APELANTE) e não-provido
24/01/2025 11:25

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (APELANTE) e não-provido
23/01/2025 14:12

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 13:50

Deliberado em sessão - julgado
18/01/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:06

Incluído em pauta para 23/01/2025 08:30:00 SALA 04.
10/01/2025 13:40

Solicitado dia de julgamento
10/01/2025 11:02

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis
07/01/2025 14:44

Conclusos #Não preenchido#
23/12/2024 03:04

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000057-10.2019.8.05.0043 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Antonio Carlos Pereira Dos Santos Advogado: Elio Pereira De Souza (OAB:BA9524-A) Terceiro Interessado: Clara Dos Santos Nascimento Apelante: Defensor Dativo Apelado: Defensor Dativo Advogado: Elio Pereira De Souza (OAB:BA9524-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000057-10.2019.8.05.0043 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): APELADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): ELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB:BA9524-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer opinativo.

Salvador, data registrada no sistema.

Carlos Roberto Santos Araújo Desembargador Relator
19/12/2024 12:18

Juntada de Petição de PAR_IMPROV_AP 0000057_10.2019.8.05.0043_honorários_tema_incomt_revisão_júri
19/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 01:10

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 06:07

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:45

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 10:45

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2024 09:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
16/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:49

Declarada incompetência
12/12/2024 13:13

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:29

Recebidos os autos
06/12/2024 11:29

Conclusos para julgamento
06/12/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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