TJBA - 0500130-53.2015.8.05.0078

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/4333-81

Advogados

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB: 38316/BA

CPF *22.***.*15-68

Polo Passivo

Partes

JOSEVAL ALMEIDA DAMASCENO

CPF *31.***.*76-34

LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO

CPF *31.***.*41-87

MARILUCIA ABREU REIS DAMASCENO

CPF *02.***.*66-13

EMANOEL ALMEIDA DAMASCENO

CPF *01.***.*30-50

Advogados

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS

OAB: 23335/BA

CPF *07.***.*77-68

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB: 23409/BA

CPF *11.***.*32-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/01/2024 03:23

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 10/02/2023 23:59.
01/08/2023 17:19

Baixa Definitiva
01/08/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 17:18

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:16

Juntada de Certidão
31/07/2023 04:39

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 10/02/2023 23:59.
28/07/2023 11:18

Juntada de informação de pagamento
27/07/2023 10:55

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:51

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:10

Conclusos para decisão
02/05/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 22:58

Conclusos para decisão
27/04/2023 22:58

Juntada de informação
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500130-53.2015.8.05.0078 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Euclides Da Cunha Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Executado: Joseval Almeida Damasceno Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409) Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Executado: Lindinalva Almeida Damasceno Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409) Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Executado: Marilucia Abreu Reis Damasceno Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409) Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Executado: Emanoel Almeida Damasceno Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409) Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500130-53.2015.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), RICARDO LOPES GODOY registrado(a) civilmente como RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: JOSEVAL ALMEIDA DAMASCENO e outros (3) Advogado(s): MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB:BA23335), JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA23409) SENTENÇA Vistos e Examinados.

BANCO DO BRASIL S/A, através de advogado, ingressou neste Juízo com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de JOSEVAL ALMEIDA DAMASCENO E OUTROS, pelas razões de fato e de direito aduzidas na prefacial.

O feito seguia seu regular processamento, quando foi protocolizado no id. 326568072, acordo extrajudicial pactuado entre as partes, tendo as partes pugnado pela sua homologação. É o que importa relatar, decido.

As partes compuseram-se extrajudicialmente e requerem homologação dos termos do acordo firmado e juntado aos autos.

O acordo obedeceu às normas de direito material pertinentes.

Verifica-se, pelo que consta dos autos, que a transação foi firmada por agentes capazes, tendo objeto lícito e forma idônea, merecendo a homologação, porquanto preenchidos os requisitos legais.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, passando a fazer parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse transcrito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Custas remanescentes dispensadas, com fulcro no art. 90, §3º, do CPC.

Honorários conforme convencionado.

Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos.

Publique-se, registre-se e intime-se, desta extraindo cópias para os devidos fins.

EUCLIDES DA CUNHA/BA, 14 de dezembro de 2022.

SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO
13/04/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:10

Conclusos para despacho
13/04/2023 11:09

Expedição de Informações.
06/03/2023 19:09

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 10/02/2023 23:59.
24/02/2023 15:26

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS em 10/02/2023 23:59.
30/01/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 10:13

Publicado Intimação em 16/12/2022.
17/01/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/12/2022 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 11:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/12/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 11:26

Expedição de Mandado.
15/12/2022 11:26

Expedição de Mandado.
15/12/2022 11:26

Expedição de Mandado.
15/12/2022 11:26

Expedição de Mandado.
15/12/2022 11:26

Homologada a Transação
14/12/2022 18:30

Conclusos para julgamento
13/12/2022 09:20

Conclusos para decisão
05/12/2022 09:52

Conclusos para despacho
02/12/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 14:24

Decorrido prazo de EMANOEL ALMEIDA DAMASCENO em 26/09/2022 23:59.
29/09/2022 13:01

Decorrido prazo de LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO em 27/09/2022 23:59.
21/09/2022 11:42

Decorrido prazo de JOSEVAL ALMEIDA DAMASCENO em 20/09/2022 23:59.
07/09/2022 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2022 14:22

Juntada de Petição de certidão
06/09/2022 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 08:22

Juntada de Petição de certidão
29/08/2022 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 14:23

Juntada de Petição de certidão
26/08/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2022 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2022 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2022 12:21

Expedição de Mandado.
26/08/2022 12:21

Expedição de Mandado.
26/08/2022 12:21

Expedição de Mandado.
26/08/2022 12:21

Expedição de Mandado.
26/08/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 18:02

Conclusos para decisão
13/07/2022 07:44

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 02:50

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 20/06/2022 23:59.
08/06/2022 17:50

Publicado Intimação em 06/06/2022.
08/06/2022 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
03/06/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 12:15

Conclusos para despacho
27/05/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 12:10

Publicado Intimação em 25/05/2022.
26/05/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 03:31

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 17/05/2022 23:59.
21/05/2022 02:41

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 13:28

Conclusos para despacho
20/05/2022 04:04

Decorrido prazo de JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59.
15/05/2022 10:44

Publicado Intimação em 11/05/2022.
15/05/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
15/05/2022 05:46

Publicado Intimação em 11/05/2022.
15/05/2022 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
11/05/2022 22:23

Publicado Intimação em 09/05/2022.
11/05/2022 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 06:45

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 06/05/2022 23:59.
06/05/2022 14:07

Conclusos para decisão
06/05/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2022 11:54

Conclusos para decisão
02/05/2022 17:37

Conclusos para despacho
02/05/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2022 05:18

Publicado Intimação em 08/04/2022.
16/04/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
07/04/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 10:29

Conclusos para decisão
01/04/2022 09:54

Conclusos para despacho
31/03/2022 17:53

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 30/03/2022 23:59.
21/03/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 18:21

Publicado Intimação em 08/03/2022.
18/03/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
07/03/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 10:17

Conclusos para despacho
02/03/2022 01:48

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS em 24/02/2022 23:59.
02/03/2022 01:48

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 02:56

Decorrido prazo de JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 24/02/2022 23:59.
10/02/2022 21:54

Publicado Intimação em 02/02/2022.
10/02/2022 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 22:31

Publicado Intimação em 02/02/2022.
09/02/2022 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 15:52

Publicado Intimação em 02/02/2022.
08/02/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
01/02/2022 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 11:03

Expedição de Mandado.
01/02/2022 11:02

Expedição de Mandado.
01/02/2022 11:02

Expedição de Mandado.
01/02/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 16:09

Conclusos para despacho
27/01/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 12:16

Decorrido prazo de JOSEVAL ALMEIDA DAMASCENO em 17/09/2021 23:59.
29/10/2021 08:08

Decorrido prazo de EMANOEL ALMEIDA DAMASCENO em 28/10/2021 23:59.
28/10/2021 16:06

Decorrido prazo de LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO em 24/09/2021 23:59.
28/10/2021 07:36

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 10/09/2021 23:59.
05/10/2021 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 10:14

Juntada de Petição de certidão
01/10/2021 12:14

Expedição de Mandado.
01/10/2021 12:14

Expedição de Mandado.
01/10/2021 12:14

Expedição de Mandado.
01/10/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 11:41

Conclusos para despacho
30/09/2021 20:05

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2021 11:09

Juntada de Petição de certidão
26/08/2021 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 00:05

Juntada de Petição de certidão
25/08/2021 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2021 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2021 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 17:59

Expedição de Mandado.
24/08/2021 17:59

Expedição de Mandado.
24/08/2021 17:59

Expedição de Mandado.
18/08/2021 07:00

Publicado Intimação em 17/08/2021.
18/08/2021 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 16:49

Conclusos para despacho
10/08/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 11:46

Juntada de informação
26/06/2021 01:06

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 08/12/2020 23:59.
25/06/2021 04:58

Publicado Intimação em 16/11/2020.
25/06/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
20/05/2021 06:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 10:59

Conclusos para despacho
20/04/2021 03:14

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 19/04/2021 23:59.
06/04/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 04:54

Publicado Intimação em 24/03/2021.
28/03/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
23/03/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2021 13:29

Juntada de Certidão
11/02/2021 11:46

Conclusos para decisão
09/02/2021 13:36

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 04/02/2021 23:59:59.
16/12/2020 02:18

Publicado Intimação em 11/12/2020.
10/12/2020 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/12/2020 13:11

Conclusos para despacho
03/12/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 22:59

Conclusos para despacho
05/11/2020 13:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 14:42

Conclusos para despacho
13/10/2020 14:42

Processo Desarquivado
02/10/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 12:53

Arquivado Provisoriamente
31/03/2020 12:52

Juntada de Certidão
20/03/2020 00:04

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 19/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 03:21

Publicado Intimação em 28/01/2020.
27/01/2020 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 12:08

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
19/12/2019 12:08

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
16/12/2019 12:06

Conclusos para julgamento
12/12/2019 22:06

Juntada de Petição de certidão
12/12/2019 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2019 16:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2019 15:36

Expedição de Mandado.
15/08/2019 11:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 11:51

Conclusos para despacho
18/06/2019 18:35

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 02/04/2019 23:59:59.
17/05/2019 15:50

Publicado Intimação em 12/03/2019.
17/05/2019 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 15:23

Expedição de intimação.
11/12/2018 09:04

Expedição de intimação.
08/08/2018 00:00

Petição
08/08/2018 00:00

Petição
08/08/2018 00:00

Petição
08/08/2018 00:00

Petição
08/08/2018 00:00

Petição
03/11/2017 00:00

Publicação
31/10/2017 00:00

Mero expediente
05/12/2016 00:00

Petição
26/11/2016 00:00

Publicação
24/11/2016 00:00

Petição
12/07/2016 00:00

Mandado
12/07/2016 00:00

Mandado
06/07/2016 00:00

Mandado
11/05/2016 00:00

Mandado
09/05/2016 00:00

Mandado
25/04/2016 00:00

Mandado
12/02/2016 00:00

Petição
12/05/2015 00:00

Mandado
05/05/2015 00:00

Mero expediente
29/04/2015 00:00

Expedição de documento
29/04/2015 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2015

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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