29/07/2025 04:36

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 18:11

Recurso Especial não admitido
23/07/2025 18:55

Decorrido prazo de INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A em 08/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:55

Decorrido prazo de ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA em 08/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:29

Decorrido prazo de INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A em 08/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:29

Decorrido prazo de ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA em 08/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:57

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:25

Publicado Despacho em 03/07/2025.
02/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:20

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2025 15:20

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:38

Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de EUCLIDES MAGNO BARATA DE ALMEIDA HESSEL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de JULIO GOMES ALAY ESTEVES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de METUSALEM SENA CERQUEIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA JESUS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS PEREIRA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
04/04/2025 18:15

Publicado em 19/03/2025.
20/03/2025 03:03

Publicado Ementa em 20/03/2025.
20/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
18/03/2025 11:48

Conhecido o recurso de REIGILDO SOARES NUNES - CPF: *90.***.*54-49 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025 11:29

Conhecido o recurso de REIGILDO SOARES NUNES - CPF: *90.***.*54-49 (APELANTE) e não-provido
17/03/2025 11:33

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 11:30

Deliberado em sessão - julgado
24/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:34

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
21/02/2025 16:24

Solicitado dia de julgamento
17/01/2025 11:32

Conclusos #Não preenchido#
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000459-54.2020.8.05.0044 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Intermaritima Portos E Logistica S/a Advogado: Camila Ribeiro Hernandes (OAB:BA39533-A) Advogado: Antonio Alcebiades Vieira Batista Da Silva (OAB:BA17449-A) Apelado: Roberto Zitelmann De Oliva Advogado: Camila Ribeiro Hernandes (OAB:BA39533-A) Advogado: Antonio Alcebiades Vieira Batista Da Silva (OAB:BA17449-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Euclides Magno Barata De Almeida Hessel Terceiro Interessado: Julio Gomes Alay Esteves Terceiro Interessado: Metusalem Sena Cerqueira Terceiro Interessado: Joao Da Silva Jesus Terceiro Interessado: Jose Goncalves Da Silva Terceiro Interessado: Antonio Dos Reis Pereira Apelante: Reigildo Soares Nunes Advogado: Roberto Borba Moreira Filho (OAB:BA63344-A) Advogado: Eduardo Barretto Chaves (OAB:BA46815-A) Advogado: Flavio Costa De Almeida (OAB:BA24391-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000459-54.2020.8.05.0044 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: REIGILDO SOARES NUNES Advogado(s): EDUARDO BARRETTO CHAVES (OAB:BA46815-A), FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA24391-A), ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (OAB:BA63344-A) APELADO: INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A e outros Advogado(s): CAMILA RIBEIRO HERNANDES (OAB:BA39533-A), ANTONIO ALCEBIADES VIEIRA BATISTA DA SILVA (OAB:BA17449-A) L DESPACHO Verificando que na retificação do cadastro do PJE certificada ao ID 74956250, houve a exclusão de um das partes que figura no polo passivo do recurso, determino a retificação das partes, a fim de incluir como parte Apelada: ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JUNIOR.

Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão.

IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora
19/12/2024 05:09

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/12/2024 01:28

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 15:05

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2024 15:04

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
13/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/09/2024 14:29

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 15:01

Juntada de Petição de AC 0000459_54.2020.8.05.0044
24/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
24/09/2024 01:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:58

Retirado de pauta
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS PEREIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA JESUS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JULIO GOMES ALAY ESTEVES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de METUSALEM SENA CERQUEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de EUCLIDES MAGNO BARATA DE ALMEIDA HESSEL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ROBRTO ZITELMANN DE OLIVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 05:46

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 17:51

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/08/2024 11:32

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 11:17

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 11:02

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 10:45

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 10:34

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 10:27

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 10:06

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 09:24

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 09:07

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 08:58

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
23/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:16

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2024 16:04

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
22/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:38

Declarada incompetência
19/08/2024 10:42

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:12

Incluído em pauta para 04/09/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
09/08/2024 14:15

Solicitado dia de julgamento
11/06/2024 12:51

Recebidos os autos
11/06/2024 12:51

Conclusos para julgamento
11/06/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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