TJBA - 8000450-08.2020.8.05.0156

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas

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Polo Ativo

Partes

NEUSIVANIA OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF *47.***.*66-99

Advogados

GILSON SILVA AMARAL

OAB: 26313/BA

CPF *05.***.*75-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 16:46

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2025 16:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502985352

  • 29/05/2025 16:45

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2025 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 477136395

  • 29/05/2025 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 16:44

    Juntada de Ofício rpv

  • 09/04/2025 14:02

    Transitado em Julgado em 22/02/2025

  • 22/02/2025 04:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000450-08.2020.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Neusivania Oliveira De Almeida Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo nº.: 8000450-08.2020.8.05.0156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: NEUSIVANIA OLIVEIRA DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: NEUSIVANIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, requereu o cumprimento da sentença, tendo juntado os cálculos, através do ID nº 450750610.

    Instado a manifestar, o INSS se manteve inerte, conforme certidão em id. 477103020, ocorrendo a preclusão.

    Tendo em vista a inércia da parte executada em manifestar-se sobre os valores apresentados pelo exequente, entendo por bem em homologar os referidos cálculos.

    Assim, não vislumbrando a existência de qualquer vício de consentimento, HOMOLOGO os cálculos apresentados, conforme planilha de Id nº 450750622, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (Art. 487, inciso III, “a” do Código de Processo Civil).

    Sem custas, em virtude de isenção legal.

    Certifique-se o trânsito em julgado e após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa, expedindo-se o correspondente RPV ou Precatório, conforme o caso, e alvará, se necessário.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Com força de ofício/mandado.

    Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

    DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO

  • 10/12/2024 21:51

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2024 11:54

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2024 11:54

    Homologada a Transação

  • 08/12/2024 02:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.

  • 08/12/2024 02:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.

  • 05/12/2024 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2024 13:40

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 08:10

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 08:09

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2024 18:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 08:13

    Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 23/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 01:46

    Publicado Intimação em 28/06/2024.

  • 03/07/2024 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 26/06/2024 14:26

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/06/2024 12:48

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 12:42

    Processo Desarquivado

  • 26/06/2024 12:42

    Juntada de Acórdão

  • 11/10/2023 13:42

    Arquivado Provisoramente

  • 11/10/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2023 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2023 18:17

    Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 21/06/2023 23:59.

  • 04/06/2023 08:48

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 04/06/2023 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 25/05/2023 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:38

    Juntada de Petição de Apelação

  • 19/05/2023 03:09

    Publicado Intimação em 15/05/2023.

  • 19/05/2023 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 12/05/2023 09:23

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2023 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2023 19:34

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2023 19:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2023 19:34

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2022 15:52

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 03/03/2022 15:10

    Expedição de intimação.

  • 03/03/2022 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2021 17:26

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2021 17:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2021 07:58

    Publicado Intimação em 16/03/2021.

  • 24/03/2021 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

  • 16/03/2021 08:55

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada para 16/04/2021 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

  • 15/03/2021 16:28

    Expedição de intimação.

  • 15/03/2021 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2021 15:24

    Expedição de intimação.

  • 15/03/2021 15:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2021 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 14:56

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 00:29

    Publicado Intimação em 18/02/2021.

  • 24/02/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 22/02/2021 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2021 10:42

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 16/02/2021 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/02/2021 10:39

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 16/02/2021 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/02/2021 10:35

    Audiência audiência videoconferência redesignada para 16/03/2021 11:00.

  • 30/12/2020 18:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2020 23:59:59.

  • 30/12/2020 18:15

    Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 22/07/2020 23:59:59.

  • 09/12/2020 06:16

    Publicado Intimação em 03/12/2020.

  • 05/12/2020 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2020 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2020 17:18

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 02/12/2020 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/12/2020 17:10

    Audiência audiência videoconferência designada para 08/12/2020 10:00.

  • 17/09/2020 16:59

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/09/2020 02:23

    Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 05/08/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 13:48

    Publicado Intimação em 14/07/2020.

  • 31/07/2020 02:55

    Publicado Intimação em 14/07/2020.

  • 13/07/2020 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2020 09:02

    Expedição de citação via Sistema.

  • 13/07/2020 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2020 19:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/07/2020 13:22

    Expedição de citação via Sistema.

  • 08/07/2020 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/07/2020 12:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/05/2020 14:34

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2020 14:34

    Distribuído por sorteio

  • 15/05/2020 14:34

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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