01/08/2025 11:03

Conclusos para julgamento
30/07/2025 15:34

Conclusos para julgamento
30/07/2025 15:34

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
29/07/2025 09:17

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:12

Recebidos os autos
13/06/2025 12:12

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/06/2022 17:38

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2022 08:00

Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 01/06/2022 23:59.
09/06/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2022 21:34

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.
05/06/2022 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
02/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 23:39

Juntada de Petição de apelação
14/05/2022 18:19

Publicado Sentença em 10/05/2022.
14/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
12/05/2022 03:47

Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 03:39

Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 06/05/2022 23:59.
11/05/2022 03:39

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 06/05/2022 23:59.
06/05/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2022 13:53

Conclusos para decisão
05/05/2022 12:06

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2022 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.
29/04/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 23:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2022 07:12

Publicado Sentença em 12/04/2022.
17/04/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
11/04/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2022 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2021 11:49

Conclusos para julgamento
19/11/2021 01:08

Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 22:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 11:58

Publicado Decisão em 20/10/2021.
28/10/2021 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
19/10/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 12:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/10/2021 12:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2021 12:43

Conclusos para despacho
16/04/2021 23:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 01:13

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 01:13

Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 07/04/2021 23:59.
05/04/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 11:00

Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 03/03/2021 23:59.
25/03/2021 23:20

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2021.
25/03/2021 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
18/03/2021 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 23:15

Juntada de Petição de réplica
10/02/2021 12:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2021.
10/02/2021 09:43

Publicado Despacho em 08/02/2021.
06/02/2021 14:55

Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 26/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 21:40

Juntada de Petição de contestação
30/01/2021 00:02

Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 27/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:13

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 26/01/2021 23:59:59.
11/01/2021 13:55

Publicado Despacho em 09/10/2020.
07/12/2020 17:05

Publicado Despacho em 02/12/2020.
01/12/2020 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020 12:10

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
27/11/2020 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 12:36

Conclusos para decisão
04/11/2020 20:49

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 20:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2020 23:46

Conclusos para despacho
03/10/2020 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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