14/05/2025 16:48

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/05/2025 16:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2025 16:37

Expedição de decisão.
09/05/2025 17:10

Declarada incompetência
12/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
20/01/2025 23:53

Publicado Intimação em 14/11/2024.
20/01/2025 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
17/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:45

Expedição de intimação.
11/11/2024 10:48

Expedição de intimação.
11/11/2024 10:48

Juntada de RPV
11/11/2024 09:46

Juntada de Certidão
31/08/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 23:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.
28/08/2024 11:39

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:43

Expedição de intimação.
06/07/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 09:59

Decorrido prazo de UOSNEI MONCORVO DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:39

Publicado Petição em 20/05/2024.
29/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:20

Expedição de petição.
08/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:21

Expedição de decisão.
07/05/2024 18:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2023 03:06

Publicado Decisão em 11/12/2023.
23/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8082045-72.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Uosnei Moncorvo De Oliveira Advogado: Maria Suely Do Carmo Vilas Boas (OAB:BA7439) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8082045-72.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: UOSNEI MONCORVO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: MARIA SUELY DO CARMO VILAS BOAS RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de execução de título judicial que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos moldes previstos nos arts. 534 e 535 do CPC/15.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15.

Advirta-se que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias elencadas nos incisos do art. 535 do CPC/15.

Intimem-se.

Salvador-BA, 1 de dezembro de 2023.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
06/12/2023 18:18

Expedição de decisão.
06/12/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 13:02

Outras Decisões
20/11/2023 10:02

Conclusos para decisão
19/11/2023 15:25

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 23:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.
28/03/2023 09:00

Expedição de sentença.
28/03/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 14:02

Julgado procedente o pedido
17/08/2022 10:58

Conclusos para despacho
01/04/2022 17:29

Decorrido prazo de MARIA SUELY DO CARMO VILAS BOAS em 31/03/2022 23:59.
10/03/2022 12:35

Juntada de Petição de réplica
10/03/2022 08:21

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
07/03/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.
25/10/2021 07:18

Decorrido prazo de UOSNEI MONCORVO DE OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.
26/08/2021 08:18

Publicado Intimação em 23/08/2021.
26/08/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
20/08/2021 17:52

Expedição de Mandado.
20/08/2021 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/08/2021 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/08/2021 17:13

Concedida a Medida Liminar
20/08/2021 16:59

Desentranhado o documento
20/08/2021 16:59

Cancelada a movimentação processual
20/08/2021 12:40

Conclusos para despacho
19/08/2021 13:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 13:06

Conclusos para decisão
18/08/2021 13:05

Juntada de parecer
15/08/2021 22:54

Publicado Despacho em 12/08/2021.
15/08/2021 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
10/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 14:27

Juntada de informação
09/08/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 22:51

Conclusos para decisão
04/08/2021 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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