03/02/2025 14:16

Baixa Definitiva
03/02/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 08:01

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8045312-08.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Denise Serra Costa Advogado: Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa (OAB:BA32977-A) Advogado: Soraya Gomes Olivense Barbosa (OAB:BA39607-A) Impetrado: Prefeito De Salvador Impetrado: Secretario De Educação De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8045312-08.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: DENISE SERRA COSTA Advogado(s): GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (OAB:BA32977-A), SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA (OAB:BA39607-A) IMPETRADO: PREFEITO DE SALVADOR e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Considerando a Certidão de trânsito em julgado da decisão de ID 66360038, constante no ID 70106680, proceda-se o devido arquivamento e baixa processual dos autos no sistema PJE – 2º Grau.

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 7
13/12/2024 04:20

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:18

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:19

Decorrido prazo de DENISE SERRA COSTA em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 06:41

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 01:07

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/07/2024 07:30

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 07:30

Expedição de Certidão.
19/07/2024 06:28

Expedição de Certidão.
19/07/2024 04:42

Inclusão do Juízo 100% Digital
19/07/2024 04:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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