19/12/2024 13:49

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:21

Baixa Definitiva
18/12/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0516879-51.2016.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Robert Fagundes Dos Santos Advogado: Luan Ricardo Silva De Jesus (OAB:BA57265) Advogado: Alana Sodre De Santana (OAB:BA64623) Vitima: Roberio Reis De Oliveira Testemunha: Quezia Faleiro De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Email: [email protected] /Telefone: 71- 34608115 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0516879-51.2016.8.05.0001 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROBERT FAGUNDES DOS SANTOS Advogado(s): LUAN RICARDO SILVA DE JESUS (OAB:BA57265), ALANA SODRE DE SANTANA (OAB:BA64623) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da Sentença de ID 477809972.

Salvador/BA, 10 de dezembro de 2024.

Ana Rita Cardoso Téc.

Judiciária
11/12/2024 16:34

Juntada de Petição de 2024 13 VC IDEA 0516879_51.2016.8.05.0001 Ciente
10/12/2024 19:54

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:00

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 11:26

Conclusos para julgamento
30/10/2024 18:51

Juntada de Petição de alegações finais
25/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:32

Juntada de Petição de Autos 0516879_51.2016.8.05.0001_Alegac¸o~es Fina
23/10/2024 14:45

Expedição de termo de audiência.
22/10/2024 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
22/10/2024 10:44

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 22/10/2024 09:45 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
14/08/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 07:59

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 08:14

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 22/10/2024 09:45 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/07/2024 08:13

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 22/10/2024 00:45 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
09/07/2024 13:29

Juntada de Termo de audiência
09/07/2024 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
09/07/2024 10:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/07/2024 09:45 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
21/06/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
21/06/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
28/05/2024 14:01

Expedição de Mandado.
28/05/2024 14:00

Expedição de Mandado.
15/05/2024 11:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/07/2024 09:45 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
15/05/2024 10:59

Juntada de Termo de audiência
15/05/2024 10:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
15/05/2024 10:50

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 15/05/2024 09:45 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
06/05/2024 12:48

Juntada de informação
25/04/2024 15:45

Juntada de Ofício
23/04/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
17/04/2024 16:57

Juntada de Ofício
14/04/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
14/04/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
09/04/2024 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 10:43

Expedição de Ofício.
05/04/2024 10:42

Expedição de Mandado.
05/04/2024 10:42

Expedição de Mandado.
05/04/2024 10:41

Expedição de Mandado.
17/01/2024 13:33

Juntada de carta precatória
10/01/2024 12:42

Juntada de informação
10/01/2024 09:32

Juntada de Alvará
14/12/2023 10:23

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 15/05/2024 09:45 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
13/12/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:27

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:20

Juntada de Petição de procuração
12/12/2023 12:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DECISÃO_P. 0516879_51.2016.8.05.0001
12/12/2023 12:06

Audiência de custódia conduzida por em/para , .
12/12/2023 12:05

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 02/04/2024 09:00 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
12/12/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 11:41

Expedição de Carta precatória.
12/12/2023 11:35

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:12

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:23

Juntada de informação
11/12/2023 07:47

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2023 14:56

Expedição de Ofício.
07/12/2023 14:34

Expedição de despacho.
07/12/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:40

Conclusos para despacho
07/12/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 09:11

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 08:44

Conclusos para despacho
07/12/2023 08:40

Juntada de Ofício
17/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:40

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 02/04/2024 09:00 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
14/11/2023 12:55

Decretada a prisão preventiva de ROBERT FAGUNDES DOS SANTOS - CPF: *19.***.*52-12 (REU).
08/11/2023 10:54

Conclusos para decisão
24/10/2023 08:07

Conclusos para despacho
24/10/2023 01:15

Juntada de Petição de RQTO DECRETAR PRISAO ANTECIPAR PROVAS PROC SUSPEN
18/10/2023 16:09

Expedição de ato ordinatório.
06/10/2023 10:50

Expedição de ato ordinatório.
08/08/2023 00:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/08/2023 23:59.
12/07/2023 11:02

Expedição de ato ordinatório.
11/06/2023 19:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/03/2023 23:59.
08/02/2023 12:12

Expedição de ato ordinatório.
08/02/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 06:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 06:54

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
24/04/2022 00:00

Mandado
24/04/2022 00:00

Mandado
30/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
25/03/2022 00:00

Expedição de documento
25/03/2022 00:00

Réu revel citado por edital
25/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/03/2022 00:00

Reativação
17/02/2022 00:00

Desarquivamento
25/01/2022 00:00

Mero expediente
14/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
05/12/2021 00:00

Petição
03/12/2021 00:00

Expedição de documento
03/12/2021 00:00

Expedição de Certidão
29/11/2021 00:00

Mero expediente
05/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
12/12/2019 00:00

Definitivo
21/11/2018 00:00

Réu revel citado por edital
21/11/2018 00:00

Expedição de documento
20/11/2018 00:00

Mero expediente
07/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
07/11/2018 00:00

Expedição de documento
16/03/2018 00:00

Documento
15/03/2018 00:00

Expedição de Edital
16/11/2017 00:00

Mero expediente
16/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2017 00:00

Petição
26/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
26/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
30/08/2017 00:00

Mero expediente
29/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
29/08/2017 00:00

Expedição de documento
29/08/2017 00:00

Expedição de Certidão
29/08/2017 00:00

Mandado
19/06/2017 00:00

Expedição de documento
30/05/2016 00:00

Expedição de Certidão
30/05/2016 00:00

Mandado
19/04/2016 00:00

Expedição de Mandado
19/04/2016 00:00

Expedição de Mandado
05/04/2016 00:00

Denúncia
18/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
18/03/2016 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2016

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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