TJBA - 0000006-78.2004.8.05.0219

30/07/2025 16:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/05/2025 08:16

Baixa Definitiva

09/05/2025 08:16

Arquivado Definitivamente

08/05/2025 12:53

Recebidos os autos

08/05/2025 12:53

Juntada de Certidão

08/05/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/12/2023 13:03

Publicado Intimação em 17/11/2023.

10/12/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

23/11/2023 10:45

Juntada de Petição de contra-razões

16/11/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023 12:00

Expedição de intimação.

16/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2023 14:13

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023 04:23

Decorrido prazo de GERALDO OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.

29/07/2023 03:00

Publicado Intimação em 28/07/2023.

29/07/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

28/07/2023 11:48

Expedição de intimação.

27/07/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023 20:57

Expedição de Mandado.

24/07/2023 20:57

Julgado procedente o pedido

16/12/2021 08:53

Juntada de Petição de petição

20/01/2021 12:32

Juntada de Petição de petição

13/01/2020 15:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2019 11:57

Conclusos para julgamento

02/08/2019 17:07

Juntada de Petição de petição

31/07/2019 07:25

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA em 30/07/2019 23:59:59.

25/07/2019 10:28

Juntada de Petição de certidão

25/07/2019 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2019 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2019 11:35

Expedição de Mandado.

06/06/2019 13:25

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019 10:32

Conclusos para despacho

30/04/2019 09:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2019 09:33

Juntada de Petição de petição

25/04/2019 14:09

Juntada de Petição de petição

25/04/2019 14:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2018 09:22

Juntada de petição inicial

16/05/2018 08:26

REMESSA

28/06/2017 10:27

CONCLUSÃO

28/06/2017 10:24

PETIÇÃO

15/03/2017 09:38

PETIÇÃO

13/02/2017 12:17

PETIÇÃO

10/02/2017 10:40

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/02/2017 12:11

DOCUMENTO

08/02/2017 13:34

MERO EXPEDIENTE

21/11/2016 11:22

DOCUMENTO

07/11/2016 10:32

MERO EXPEDIENTE

21/03/2016 12:19

CONCLUSÃO

10/03/2016 11:53

DOCUMENTO

07/03/2016 10:22

MERO EXPEDIENTE

02/02/2016 12:35

DOCUMENTO

16/12/2015 13:22

CONCLUSÃO

16/12/2015 12:24

MERO EXPEDIENTE

18/11/2015 12:09

MERO EXPEDIENTE

26/02/2014 12:19

CONCLUSÃO

09/12/2013 13:55

MERO EXPEDIENTE

29/10/2013 11:17

MANDADO

29/10/2013 11:17

MANDADO

24/10/2013 12:39

MANDADO

24/10/2013 12:39

MANDADO

11/09/2013 11:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/08/2012 09:39

PETIÇÃO

17/03/2010 09:19

PETIÇÃO

27/10/2009 09:00

DOCUMENTO

27/10/2009 08:58

MANDADO

13/10/2009 00:00

MANDADO

25/05/2009 00:00

AUDIÊNCIA

28/01/2004 12:45

DISTRIBUIÇÃO