08/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/05/2025 12:53

Baixa Definitiva
08/05/2025 12:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
24/04/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BARBARA em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSÉ ALCIONE RIBEIRO em 26/03/2025 23:59.
26/02/2025 03:06

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
22/02/2025 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2025 18:26

Recurso Especial não admitido
05/02/2025 13:09

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2025 13:08

Decorrido prazo de JOSÉ ALCIONE RIBEIRO (APELADO) em 04/02/2025.
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo de JOSÉ ALCIONE RIBEIRO em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0000006-78.2004.8.05.0219 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Santa Barbara Apelado: José Alcione Ribeiro Advogado: Geraldo Oliveira (OAB:BA9458-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000006-78.2004.8.05.0219 APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA Advogado(s): APELADO: JOSÉ ALCIONE RIBEIRO Advogado(s): GERALDO OLIVEIRA (OAB:BA9458) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 11 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
13/12/2024 07:23

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BARBARA em 26/11/2024 23:59.
15/11/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BARBARA em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 13:40

Baixa Definitiva
24/10/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSÉ ALCIONE RIBEIRO em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:45

Publicado Ementa em 02/10/2024.
02/10/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 11:15

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BARBARA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSÉ ALCIONE RIBEIRO em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:58

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
22/08/2024 17:16

Solicitado dia de julgamento
17/08/2024 08:32

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 15:29

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 14:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
15/08/2024 14:09

Juntada de termo
15/08/2024 09:30

Determinação de redistribuição por prevenção
30/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA BARBARA em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:35

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2024 10:11

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2024 10:14

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:59

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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