01/04/2025 08:19

Juntada de Certidão
01/04/2025 06:00

Gratuidade da justiça não concedida a ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (REU).
11/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
03/03/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:09

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:47

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 29/01/2025 23:59.
31/01/2025 17:47

Decorrido prazo de WILGO DE JESUS CARVALHO em 29/01/2025 23:59.
31/01/2025 17:47

Decorrido prazo de RODRIGO BITTENCOURT RUIZ em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024.
26/01/2025 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
23/01/2025 17:32

Juntada de aviso de recebimento
15/01/2025 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA ATO ORDINATÓRIO 8000080-85.2024.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Arnaldo Silva Santos Advogado: Wilgo De Jesus Carvalho (OAB:BA58675) Reu: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira De Queiroz (OAB:CE49244) Advogado: Rodrigo Bittencourt Ruiz (OAB:RJ235976) Ato Ordinatório: PROCESSO n.º 8000080-85.2024.8.05.0189 ATO ORDINATÓRIO Considerando o permissivo descrito no artigo 22, § 2.º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei n.º 13.994/2020, bem como o artigo 6.º, do Ato Normativo Conjunto n.º 03, de 17 de março de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (republicação corretiva em 31/03/2022), e determinação deste magistrado, exarei o seguinte ato ordinatório: fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de Conciliação por videoconferência, designada para o dia 25/11/2024, às 11:30 horas, através do aplicativo Lifesize, link: https://call.lifesizecloud.com/909960.

A intimação do autor se dará na pessoa do seu advogado, advertindo de que o não comparecimento do seu cliente importará na extinção do processo (art. 51 da Lei nº 9.099/95).

As partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9.º, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.

A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação.

Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, realizada por videoconferência, o Juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995 com a redação dada pela Lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020.

Não logrando êxito a tentativa de conciliação, a parte autora deverá, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa.

Quando houver necessidade de produção de prova oral, as partes ficarão no aguardo da designação de audiência instrutória, a ser oportunamente agendada.

OBSERVAÇÃO: A intimação das partes, que possuírem advogado constituído nos autos, se dará através de seus advogados, sendo estes responsáveis pelo envio do link para acesso de todos à sala de audiência virtual de posse de documento oficial de identificação, com foto; bem como em informar a este Juízo a impossibilidade de participação nas audiências por videoconferência, no prazo de 05 dias.

Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/ e https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/.

Paripiranga/Bahia, 26 de outubro de 2024.

Grace Emanuelle Santos Neves
11/12/2024 23:07

Juntada de Certidão
11/12/2024 23:06

Expedição de intimação.
11/12/2024 11:29

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 16:28

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por 25/11/2024 11:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
24/11/2024 21:20

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
26/10/2024 18:16

Juntada de ato ordinatório
26/10/2024 17:50

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/11/2024 11:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
25/10/2024 05:11

Expedição de citação.
25/10/2024 05:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:44

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
12/05/2024 10:08

Audiência Conciliação realizada conduzida por 07/05/2024 11:10 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
06/05/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 13:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/02/2024 20:46

Publicado Intimação em 20/02/2024.
21/02/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 08:51

Expedição de citação.
07/02/2024 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2024 17:19

Conclusos para decisão
16/01/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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