03/07/2025 15:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/07/2025 15:36

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:36

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:39

Publicado Ementa em 06/06/2025.
06/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 16:26

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 16:24

Deliberado em sessão - julgado
07/05/2025 16:08

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
05/05/2025 11:04

Solicitado dia de julgamento
01/05/2025 00:18

Decorrido prazo de PENHORAR IMÓVEL RURAL. em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:02

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE OLIVEIRA SILVA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:09

Conclusos #Não preenchido#
14/04/2025 10:21

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
14/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 12:18

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/04/2025 02:29

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:56

Conhecido o recurso de EDIELSON DOS SANTOS SILVA - CPF: *10.***.*72-69 (APELANTE) e não-provido
02/04/2025 08:21

Conhecido o recurso de EDIELSON DOS SANTOS SILVA - CPF: *10.***.*72-69 (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 19:25

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 19:20

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 11:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/03/2025 15:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/03/2025 11:06

Incluído em pauta para 01/04/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
11/03/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Adiado
10/03/2025 12:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/02/2025 17:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/02/2025 11:52

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
10/02/2025 16:21

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE OLIVEIRA SILVA em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/12/2024 19:19

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/12/2024 09:14

Solicitado dia de julgamento
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda ATO ORDINATÓRIO 8001917-31.2019.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Sostenes Freitas Moreira De Araujo Advogado: Rodrigo Menezes Coelho (OAB:BA34582-A) Apelante: Edielson Dos Santos Silva Advogado: Igor Coutinho Souza (OAB:BA17314-A) Advogado: Aline Moreira Araujo (OAB:BA53976-A) Apelante: Lucineide De Oliveira Silva Advogado: Igor Coutinho Souza (OAB:BA17314-A) Advogado: Aline Moreira Araujo (OAB:BA53976-A) Terceiro Interessado: Penhorar Imóvel Rural.

Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001917-31.2019.8.05.0229 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: EDIELSON DOS SANTOS SILVA e outros Advogado(s): IGOR COUTINHO SOUZA (OAB:BA17314-A), ALINE MOREIRA ARAUJO (OAB:BA53976-A) APELADO: SOSTENES FREITAS MOREIRA DE ARAUJO Advogado(s): RODRIGO MENEZES COELHO (OAB:BA34582-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
13/12/2024 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:44

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024 14:20

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 00:35

Decorrido prazo de SOSTENES FREITAS MOREIRA DE ARAUJO em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 21:37

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
14/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:38

Não conhecido o recurso de EDIELSON DOS SANTOS SILVA - CPF: *10.***.*72-69 (APELANTE)
15/08/2024 11:30

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de SOSTENES FREITAS MOREIRA DE ARAUJO em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 05:36

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:47

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:44

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:37

Recebidos os autos
18/07/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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