23/12/2023 00:51

Publicado Intimação em 22/12/2023.
23/12/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
23/12/2023 00:39

Publicado Intimação em 22/12/2023.
23/12/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
21/12/2023 13:51

Baixa Definitiva
21/12/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
21/12/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2023 13:50

Expedição de Certidão.
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000233-72.2013.8.05.0245 Impugnação De Assistência Judiciária Jurisdição: Sento Sé Impugnante: Rivaldo Jose Joaquim Pacheco Advogado: Osmario Lopes Ribeiro (OAB:BA7705) Impugnante: Evaldo Carvalho Da Silva Impugnante: Endeon Dimas Da Costa Impugnante: Evanilto Dimas Da Costa Impugnante: Jose Pacheco Da Silva Impugnante: Jaime Martins Da Silva Impugnante: Betonio Silva Costa Impugnado: Espólio De Flavio Nunes Sento-sé Advogado: Fabiano Sergio Alves Da Silva (OAB:PE20702) Impugnado: Antonio Nunes Sento-sé Advogado: Fabiano Sergio Alves Da Silva (OAB:PE20702) Impugnado: Martin Eugene Mason Advogado: Fabiano Sergio Alves Da Silva (OAB:PE20702) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA n. 0000233-72.2013.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ IMPUGNANTE: RIVALDO JOSE JOAQUIM PACHECO e outros (6) Advogado(s): OSMARIO LOPES RIBEIRO (OAB:BA7705) IMPUGNADO: ESPÓLIO DE FLAVIO NUNES SENTO-SÉ e outros (2) Advogado(s): FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA (OAB:PE20702) SENTENÇA Vistos e examinados os autos do processo que tem como parte requerente acima indicada, devidamente qualificado(a), ingressou perante este Juízo com AÇÃO JUDICIAL, aduzindo o quanto consignado na peça vestibular.

No curso do feito, foi determinado, por intermédio de decisão, que a parte autora fosse intimada para diligenciar o andamento do processo, providenciando o quanto lhe cabia, no prazo consignado.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Fundamento e decido.

Consoante evidenciado nos autos, o que inviabiliza a continuidade do presente feito, pois perdeu seu objeto, em face do decidido nos autos de n. 0000472-13.2012.8.05.0245.

Conforme pode ser verificado a matéria quanto à impugnação ao valor da causa passou a ser debatido nos referidos autos principais.

Além disso, o Novo Código de Processo Civil passou a concentrar a matéria no âmbito da peça defensiva (art. 337, III).

Diante do exposto, e considerando o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito, e por tudo o que reside nos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, última parte do CPC, para que produza os respectivos efeitos legais.

Sem custas e honorários.

Não vislumbro interesse recursal, publicada esta, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Atribuo à presente força de mandado/ofício/carta.

SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema.

Eduardo Soares Bonfim Juiz de Direito
10/12/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2023 15:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/11/2023 19:48

Decorrido prazo de FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
15/11/2023 19:48

Decorrido prazo de OSMARIO LOPES RIBEIRO em 05/10/2023 23:59.
15/11/2023 09:24

Conclusos para despacho
14/09/2023 05:06

Publicado Intimação em 13/09/2023.
14/09/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 02:16

Publicado Intimação em 13/09/2023.
14/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2023 21:32

Decorrido prazo de JOSE PACHECO DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
08/07/2023 21:20

Decorrido prazo de JAIME MARTINS DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
08/07/2023 21:20

Decorrido prazo de ENDEON DIMAS DA COSTA em 29/06/2023 23:59.
08/07/2023 20:27

Decorrido prazo de EVANILTO DIMAS DA COSTA em 29/06/2023 23:59.
06/07/2023 05:01

Decorrido prazo de EVALDO CARVALHO DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
04/07/2023 21:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FLAVIO NUNES SENTO-SÉ em 29/06/2023 23:59.
04/07/2023 21:35

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES SENTO-SÉ em 29/06/2023 23:59.
03/07/2023 05:48

Decorrido prazo de BETONIO SILVA COSTA em 29/06/2023 23:59.
02/07/2023 15:36

Decorrido prazo de MARTIN EUGENE MASON em 29/06/2023 23:59.
02/07/2023 15:35

Decorrido prazo de RIVALDO JOSE JOAQUIM PACHECO em 29/06/2023 23:59.
03/06/2023 07:07

Publicado Despacho em 02/06/2023.
03/06/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:44

Conclusos para despacho
24/05/2018 11:43

Juntada de petição inicial
19/02/2018 18:20

RECEBIMENTO
19/02/2018 18:06

MERO EXPEDIENTE
19/02/2018 18:06

MERO EXPEDIENTE
13/12/2017 10:11

ENTREGA EM CARGA/VISTA
04/03/2016 09:02

CONCLUSÃO
04/03/2016 08:56

RECEBIMENTO
25/09/2014 09:11

ENTREGA EM CARGA/VISTA
25/09/2014 08:54

CONCLUSÃO
25/09/2014 08:44

RECEBIMENTO
26/03/2014 16:40

ENTREGA EM CARGA/VISTA
18/03/2014 08:26

CONCLUSÃO
03/06/2013 12:35

MERO EXPEDIENTE
08/05/2013 16:54

CONCLUSÃO
03/05/2013 12:38

APENSAMENTO
03/05/2013 12:37

DESAPENSAMENTO
03/05/2013 12:36

APENSAMENTO
03/05/2013 12:03

CONCLUSÃO
02/05/2013 12:52

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2013

Ultima Atualização
23/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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