12/08/2024 17:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/08/2024 17:12

Baixa Definitiva
12/08/2024 17:12

Transitado em Julgado em 12/08/2024
12/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:58

Decorrido prazo de GIVALDO PEREIRA DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:59

Decorrido prazo de GIVALDO PEREIRA DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
23/03/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:11

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 00:05

Decorrido prazo de GIVALDO PEREIRA DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 19:29

Conclusos #Não preenchido#
01/03/2024 19:29

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 01:54

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:33

Conclusos #Não preenchido#
27/02/2024 10:33

Juntada de Certidão
25/02/2024 14:33

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/02/2024 02:50

Publicado Ementa em 23/02/2024.
23/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 20:24

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 16:03

Conhecido o recurso de GIVALDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *18.***.*20-53 (APELANTE) e provido
20/02/2024 15:01

Conhecido o recurso de GIVALDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *18.***.*20-53 (APELANTE) e provido
20/02/2024 00:10

Deliberado em sessão - julgado
28/01/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:58

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
18/01/2024 11:56

Solicitado dia de julgamento
21/12/2023 03:03

Publicado Decisão em 20/12/2023.
21/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 17:10

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2023 17:10

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 16:40

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 12:02

Juntada de Petição de pedido de preferência
10/11/2023 11:38

Conclusos #Não preenchido#
10/11/2023 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/11/2023 10:45

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:52

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:46

Recebidos os autos
09/11/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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