02/04/2025 08:42

Baixa Definitiva
02/04/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI INTIMAÇÃO 0000391-04.2013.8.05.0092 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Iguai Exequente: Moinhos De Trigo Indigena S A Motrisa Advogado: Rogerio Rezende Freitas (OAB:SE5649) Executado: Thais Vasconcelos Galvao - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) n. 0000391-04.2013.8.05.0092 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI EXEQUENTE: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA Advogado(s): ROGERIO REZENDE FREITAS (OAB:SE5649) EXECUTADO: THAIS VASCONCELOS GALVAO - ME Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id 477045851.

Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas.

Analisados os autos, decido.

Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo executivo, com fundamento no art. 924, II do CPC.

Considerando que as partes renunciaram à fruição do prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa.

Custas finais e ou remanescentes pelo executado.

Defiro a justiça gratuita ao executado.

Publique-se.

Intime-se Deiner X Andrade Juiz de Direito
06/12/2024 09:40

Expedição de intimação.
06/12/2024 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:47

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
06/08/2024 10:57

Conclusos para despacho
27/07/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão
17/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 17:44

Publicado Intimação em 13/06/2024.
15/06/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 10:45

Expedição de intimação.
15/04/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 18:21

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:16

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2023 13:29

Conclusos para despacho
29/05/2023 13:29

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 11:41

Conclusos para despacho
31/07/2019 13:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 15:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 04:16

Devolvidos os autos
24/02/2014 11:54

CONCLUSÃO
24/02/2014 11:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/02/2014 11:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/02/2014 14:02

MANDADO
19/12/2013 14:08

MANDADO
11/12/2013 11:16

RECEBIMENTO
11/12/2013 11:16

RECEBIMENTO
10/12/2013 11:52

MERO EXPEDIENTE
31/10/2013 12:08

CONCLUSÃO
31/10/2013 11:28

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2013

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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