07/02/2024 00:49

Decorrido prazo de DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:48

Decorrido prazo de DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
29/01/2024 21:03

Baixa Definitiva
29/01/2024 21:03

Arquivado Definitivamente
04/01/2024 01:00

Publicado Intimação em 03/01/2024.
04/01/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
01/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário - Crime INTIMAÇÃO 8066433-29.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Edison Jose Dos Santos Advogado: Danilo Albuquerque Da Silva (OAB:BA51618-A) Impetrante: Danilo Albuquerque Da Silva Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Morro Do Chapéu-ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8066433-29.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário PACIENTE: EDISON JOSE DOS SANTOS e outros Advogado(s): DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB:BA51618-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU-BA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pelo Impetrante na petição de ID 55823562, homologo a desistência do presente Habeas Corpus.

Publique-se.

Intime-se.

Arquive-se.

Salvador/BA, 29 de dezembro de 2023.

Desembargadora Soraya Moradillo Pinto Plantão Judiciário - Crime Relatora
29/12/2023 18:29

Expedição de intimação.
29/12/2023 18:07

Homologada a Desistência do Recurso
29/12/2023 17:25

Juntada de Certidão
28/12/2023 01:06

Publicado Intimação em 27/12/2023.
28/12/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
26/12/2023 11:07

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
24/12/2023 11:24

Expedição de intimação.
24/12/2023 11:11

Não Concedida a Medida Liminar
24/12/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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