24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de WELLINGTON GOMES DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
03/01/2025 20:58

Publicado Decisão em 13/12/2024.
03/01/2025 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
17/12/2024 07:59

Baixa Definitiva
17/12/2024 07:59

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 07:58

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8009274-32.2024.8.05.0150 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Wellington Gomes Dos Santos Advogado: Dercio Lima De Souza (OAB:BA72935) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8009274-32.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: WELLINGTON GOMES DOS SANTOS Advogado(s): DERCIO LIMA DE SOUZA registrado(a) civilmente como DERCIO LIMA DE SOUZA (OAB:BA72935) Advogado(s): Vistos etc, Tendo sido proferida sentença nos autos da ação penal 8008811-90.2024.8.05.0150 pela qual foi concedido ao acusado WELLINGTON GOMES DOS SANTOS o direito de recorrer em liberdade, é de se ter por prejudicado o presente pedido por perda de objeto e superveniente falta de interesse de agir.

Isto posto, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, a teor do disposto no artigo 485, IV e VI, do NCPC.

Custas na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dando-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Lauro De Freitas (BA), 11 de dezembro de 2024 Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros Juíza de Direito \mdps
11/12/2024 21:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
11/12/2024 10:57

Expedição de decisão.
11/12/2024 09:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/11/2024 23:26

Decorrido prazo de WELLINGTON GOMES DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
15/11/2024 23:26

Decorrido prazo de DERCIO LIMA DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.
15/11/2024 01:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
15/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
15/11/2024 01:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.
15/11/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
07/11/2024 11:32

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
29/10/2024 09:39

Expedição de intimação.
24/10/2024 14:59

Mantida a prisão preventida
22/10/2024 17:31

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:45

Juntada de Petição de revog. prisão prev._tráfico_8009274_32.2024.8.05.0150
21/10/2024 13:53

Expedição de ato ordinatório.
21/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:24

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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