TJBA - 0577738-67.2015.8.05.0001

1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AMINE CHAVES SENHORINHO

CPF *37.***.*06-68

Advogados

FABIO GOUVEIA CARVALHO

OAB: 22673/BA

CPF *09.***.*84-02

Polo Passivo

Partes

MD BA MDE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ: 09.615.368/0001-39

Advogados

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB: 18921/BA

CPF *47.***.*67-34

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB: 30789/PE

CPF *73.***.*58-89

EMILIA MOREIRA BELO

OAB: 23548/PE

CPF *35.***.*16-07

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA

OAB: 28354/BA

CPF *14.***.*52-02

RAPHAELLA CARREGOSA SOUSA

OAB: 55117/BA

CPF *46.***.*49-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 16:42

    Decorrido prazo de MD BA MDE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 24/07/2025 23:59.

  • 26/07/2025 00:33

    Decorrido prazo de AMINE CHAVES SENHORINHO em 24/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 03:32

    Publicado Decisão em 03/07/2025.

  • 16/07/2025 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2025 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2025 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 12:40

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0577738-67.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Amine Chaves Senhorinho Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673) Interessado: Md Ba Mde Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Emilia Moreira Belo (OAB:PE23548) Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0577738-67.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: AMINE CHAVES SENHORINHO Advogado(s): FABIO GOUVEIA CARVALHO (OAB:BA22673) INTERESSADO: MD BA MDE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921), JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA (OAB:BA28354), EMILIA MOREIRA BELO (OAB:PE23548), RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB:PE30789) DESPACHO Em atenção ao requerimento Id Num. 258850520 - Pág. 1, designe-se audiência de instrução e julgamento.

    Ficam os advogados cientificados de que, nos termos do art. 455, do CPC, caberá a eles informarem ou intimarem a(s) testemunha(s) por ele(s) arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo.

    Intimem-se.

    Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto Juiz de Direito

  • 16/12/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2023 03:12

    Decorrido prazo de MD BA MDE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 15/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 17:31

    Juntada de Petição de procuração

  • 26/01/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 20:31

    Publicado Despacho em 24/01/2023.

  • 25/01/2023 20:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 23/01/2023 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/01/2023 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2022 07:30

    Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

  • 20/11/2022 07:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022

  • 17/11/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 13/10/2022 10:16

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/10/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 03/10/2022 00:00

    Petição

  • 03/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/07/2022 00:00

    Petição

  • 23/07/2022 00:00

    Petição

  • 07/07/2022 00:00

    Publicação

  • 05/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 30/03/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 09/03/2022 00:00

    Petição

  • 08/03/2022 00:00

    Publicação

  • 23/02/2022 00:00

    Petição

  • 23/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 09/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/06/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 01/03/2021 00:00

    Petição

  • 11/02/2021 00:00

    Publicação

  • 09/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 30/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/07/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 15/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/12/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/12/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/12/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/12/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 04/12/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 30/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/11/2018 00:00

    Reativação

  • 06/11/2018 00:00

    Publicação

  • 01/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/11/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 22/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/10/2018 00:00

    Petição

  • 06/10/2018 00:00

    Publicação

  • 04/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 31/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/07/2018 00:00

    Petição

  • 19/07/2018 00:00

    Petição

  • 12/07/2018 00:00

    Definitivo

  • 12/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 11/07/2018 00:00

    Publicação

  • 09/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 15/06/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2018 00:00

    Petição

  • 12/06/2018 00:00

    Expedição de Alvará

  • 08/06/2018 00:00

    Publicação

  • 06/06/2018 00:00

    Petição

  • 06/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/06/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/06/2018 00:00

    Petição

  • 31/05/2018 00:00

    Publicação

  • 29/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 24/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/05/2018 00:00

    Petição

  • 15/05/2018 00:00

    Publicação

  • 11/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 10/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/05/2018 00:00

    Publicação

  • 07/05/2018 00:00

    Petição

  • 04/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 03/05/2018 00:00

    Petição

  • 03/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/04/2018 00:00

    Publicação

  • 05/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 02/04/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 29/03/2018 00:00

    Publicação

  • 29/03/2018 00:00

    Petição

  • 27/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/03/2018 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 15/03/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/03/2018 00:00

    Petição

  • 08/03/2018 00:00

    Petição

  • 06/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/03/2018 00:00

    Petição

  • 27/02/2018 00:00

    Publicação

  • 23/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/12/2017 00:00

    Liminar

  • 12/12/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/12/2017 00:00

    Petição

  • 30/11/2017 00:00

    Publicação

  • 28/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 24/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/11/2017 00:00

    Petição

  • 16/11/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 14/11/2017 00:00

    Petição

  • 07/11/2017 00:00

    Publicação

  • 01/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/10/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 06/10/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 27/09/2017 00:00

    Petição

  • 25/09/2017 00:00

    Documento

  • 25/09/2017 00:00

    Documento

  • 19/09/2017 00:00

    Petição

  • 31/08/2017 00:00

    Petição

  • 15/08/2017 00:00

    Petição

  • 07/07/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 07/07/2017 00:00

    Audiência Redesignada

  • 28/06/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 22/06/2017 00:00

    Publicação

  • 20/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 29/05/2017 00:00

    Petição

  • 18/05/2017 00:00

    Publicação

  • 17/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2017 00:00

    Petição

  • 15/05/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 15/05/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 10/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/05/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 28/04/2017 00:00

    Petição

  • 05/04/2017 00:00

    Publicação

  • 03/04/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/04/2017 00:00

    Mero expediente

  • 21/03/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2017 00:00

    Petição

  • 21/03/2016 00:00

    Publicação

  • 17/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/03/2016 00:00

    Mero expediente

  • 15/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/02/2016 00:00

    Publicação

  • 15/02/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/02/2016 00:00

    Assistência judiciária gratuita

  • 25/01/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/01/2016 00:00

    Petição

  • 14/12/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/12/2015 00:00

    Petição

  • 11/12/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2015

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001003-02.2022.8.05.0054

Everaldo de Souza Pereira

Claro S.A.

Advogado: Luan de Jesus Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/07/2022 19:09

Exibir Processo

Processo nº 8007144-57.2024.8.05.0154

Wallace Vargas dos Santos

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Karla Peixoto Silva Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/12/2024 22:49

Exibir Processo

Processo nº 8000208-60.2019.8.05.0099

Valdeir da Silva Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafaela Porto Brito Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/03/2019 22:34

Exibir Processo

Processo nº 8010318-59.2024.8.05.0256

Valdeci Porciano Pereira

Instituto Nacional de Seguro Social Inss

Advogado: Sandro Gomes Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 8018420-75.2021.8.05.0256

Municipio de Teixeira de Freitas

Manuel da Cruz Moreira

Advogado: Jamilton Bispo dos Santos Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/10/2021 09:29

Exibir Processo