01/08/2025 15:49

Recebidos os autos
01/08/2025 15:49

Juntada de decisão
01/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/04/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:18

Juntada de Petição de contra-razões
01/03/2025 19:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
01/03/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 04/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011271-96.2023.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Sidirneide Simoes Martins Cardoso Advogado: Solange De Carvalho Batista (OAB:BA43894) Requerido: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8011271-96.2023.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Licença Prêmio] Polo Ativo: REQUERENTE: SIDIRNEIDE SIMOES MARTINS CARDOSO Polo Passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO VISTOS, ETC...

Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais.

Caso haja nos autos tutela porventura não apreciada, esta será apreciada por ocasião do seu julgamento.

P.

I.

Cumpra-se, retornando após o prazo de 15 dias, conclusos para sentença.

Caso haja pedido de produção de prova, conclusos para despacho.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício.

Publique-se.

Juazeiro, 5 de junho de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
18/12/2024 09:41

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 14:41

Expedição de sentença.
17/12/2024 09:00

Expedição de intimação.
17/12/2024 09:00

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 11:42

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:11

Decorrido prazo de SIDIRNEIDE SIMOES MARTINS CARDOSO em 11/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2024.
13/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 09:29

Expedição de intimação.
05/06/2024 11:39

Expedição de intimação.
05/06/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:28

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:05

Juntada de Petição de réplica
20/01/2024 00:57

Publicado Intimação em 19/01/2024.
20/01/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
18/01/2024 08:33

Expedição de intimação.
18/01/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 08:32

Expedição de citação.
18/01/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
25/11/2023 20:28

Publicado Intimação em 07/11/2023.
25/11/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
06/11/2023 11:03

Expedição de citação.
06/11/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:40

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:39

Audiência Conciliação cancelada para 01/12/2023 08:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
01/11/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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