07/02/2025 12:14

Baixa Definitiva
07/02/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 13:52

Decorrido prazo de ALOISIO SANTANA MACHADO em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:52

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS SA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 05:54

Publicado Sentença em 13/12/2024.
27/01/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
23/01/2025 10:47

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8174692-18.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Aloisio Santana Machado Advogado: Jucimar Donato Dos Anjos (OAB:BA66987) Reu: Bradesco Seguros Sa Advogado: Ana Rita Dos Reis Petraroli (OAB:SP130291) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8174692-18.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALOISIO SANTANA MACHADO Advogado do(a) AUTOR: JUCIMAR DONATO DOS ANJOS - BA66987 REU: BRADESCO SEGUROS SA Advogado do(a) REU: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 SENTENÇA ALOISIO SANTANA MACHADO ajuizou AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES COMINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra BRADESCO SEGUROS S/A, ambos qualificados, segundo os fundamentos expostos na exordial.

As partes informam a celebração de acordo antes da sentença.

Sumariamente relatados, decido.

Consoante o Código de Processo Civil, extingue-se o processo com julgamento do mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz homologar a transação.

Ante o exposto, verificada a regularidade das cláusulas contratuais pactuadas, com espeque no art. 487, inciso III, alínea b do CPC, homologo por sentença a transação e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Despesas processuais e honorários na conformidade do acordo.

Certifique-se o decurso do prazo recursal caso tenha havido a renúncia pelas partes.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o alvará, conforme requerido em ld 469071201.

Arquivem-se os autos com as anotações de estilo e baixa.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito LS
04/12/2024 15:54

Homologada a Transação
15/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:53

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
30/08/2024 14:18

Conclusos para despacho
30/07/2024 01:50

Decorrido prazo de ALOISIO SANTANA MACHADO em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 19:07

Publicado Despacho em 08/07/2024.
18/07/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:45

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:34

Juntada de Petição de réplica
24/02/2024 20:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
24/02/2024 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 13:29

Decorrido prazo de ALOISIO SANTANA MACHADO em 16/02/2024 23:59.
25/01/2024 23:35

Publicado Despacho em 09/01/2024.
25/01/2024 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
16/01/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/12/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:44

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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