TJBA - 0522373-28.2015.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 08:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/07/2025 15:15
Baixa Definitiva
-
25/07/2025 15:15
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2025 19:38
Decorrido prazo de EUVALDO JOSE DOS REIS COSTA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 19:38
Decorrido prazo de EUVALDO COSTA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 19:38
Decorrido prazo de ROSANIA BORGES COSTA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 19:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
-
26/01/2025 05:40
Publicado Despacho em 13/12/2024.
-
26/01/2025 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0522373-28.2015.8.05.0001 Sobrepartilha Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Euvaldo Jose Dos Reis Costa Advogado: Antonio Belmiro De Oliveira Santos (OAB:BA12603) Requerido: Euvaldo Costa Terceiro Interessado: Rosania Borges Costa Advogado: Euzinio Alves Gomes (OAB:BA3833) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.
PROCESSO:0522373-28.2015.8.05.0001s CLASSE:SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: EUVALDO JOSE DOS REIS COSTA Considerando o ofício 8545044/2024/CEINJ, torno sem efeito a determinação de transferência dos valores depositados na conta judicial n° 2301.005.13265775-1 em nome do Sr.
EUVALDO COSTA, CPF: *03.***.*30-53 para uma conta judicial à disposição deste juízo, uma vez que os valores encontram-se disponíveis ao juízo da 2ª Vara Federal de Brasília/DF.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.
Após, decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Salvador - BA, (data da assinatura digital).
FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular -
09/12/2024 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 07:32
Juntada de Petição de comunicações
-
25/08/2024 13:15
Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
-
25/08/2024 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
15/08/2024 17:08
Expedição de ato ordinatório.
-
15/08/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 17:02
Juntada de Ofício
-
05/08/2024 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 16:55
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 17:00
Transitado em Julgado em 22/07/2024
-
17/07/2024 04:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
-
22/06/2024 12:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/06/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2024 12:05
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
07/06/2024 03:43
Decorrido prazo de EUVALDO JOSE DOS REIS COSTA em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 03:43
Decorrido prazo de EUVALDO COSTA em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 03:43
Decorrido prazo de ROSANIA BORGES COSTA em 06/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:35
Expedição de sentença.
-
12/05/2024 09:08
Publicado Sentença em 07/05/2024.
-
12/05/2024 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
30/04/2024 18:18
Julgado procedente o pedido
-
22/04/2024 12:50
Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)
-
14/04/2024 19:29
Decorrido prazo de EUVALDO COSTA em 08/04/2024 23:59.
-
14/04/2024 19:29
Decorrido prazo de ROSANIA BORGES COSTA em 08/04/2024 23:59.
-
14/04/2024 05:54
Decorrido prazo de EUVALDO JOSE DOS REIS COSTA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 08:00
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
09/04/2024 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
27/03/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
23/03/2024 08:42
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/03/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 19:30
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 19:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/05/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 00:00
Remetido ao PJE
-
22/03/2023 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/03/2023 00:00
Petição
-
08/02/2023 00:00
Mero expediente
-
08/02/2023 00:00
Concluso para Despacho
-
18/01/2023 00:00
Petição
-
13/01/2023 00:00
Petição
-
29/10/2022 00:00
Petição
-
01/09/2022 00:00
Publicação
-
30/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/08/2022 00:00
Mero expediente
-
18/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
27/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
27/04/2022 00:00
Petição
-
13/04/2022 00:00
Petição
-
06/04/2022 00:00
Publicação
-
04/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/03/2022 00:00
Mero expediente
-
30/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
25/03/2022 00:00
Publicação
-
21/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
13/03/2022 00:00
Petição
-
18/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/02/2022 00:00
Petição
-
02/02/2022 00:00
Antecipação de tutela
-
04/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
14/07/2021 00:00
Definitivo
-
07/04/2021 00:00
Expedição de Alvará
-
07/04/2021 00:00
Expedição de Alvará
-
07/04/2021 00:00
Expedição de Alvará
-
07/04/2021 00:00
Expedição de Alvará
-
07/04/2021 00:00
Expedição de Alvará
-
07/04/2021 00:00
Expedição de Alvará
-
31/03/2021 00:00
Petição
-
29/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
28/03/2021 00:00
Petição
-
25/03/2021 00:00
Petição
-
21/03/2021 00:00
Petição
-
15/03/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/03/2021 00:00
Petição
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
07/02/2021 00:00
Petição
-
02/02/2021 00:00
Publicação
-
29/01/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/01/2021 00:00
Documento
-
28/01/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/01/2021 00:00
Petição
-
11/11/2020 00:00
Petição
-
08/10/2020 00:00
Publicação
-
06/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/10/2020 00:00
Homologação de Transação
-
05/10/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
29/09/2020 00:00
Petição
-
05/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
05/08/2020 00:00
Petição
-
15/07/2020 00:00
Publicação
-
13/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/07/2020 00:00
Mero expediente
-
08/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
16/02/2020 00:00
Petição
-
30/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
30/12/2019 00:00
Petição
-
12/12/2019 00:00
Publicação
-
10/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/11/2019 00:00
Mero expediente
-
12/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/11/2019 00:00
Petição
-
08/11/2019 00:00
Publicação
-
06/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/11/2019 00:00
Mero expediente
-
03/11/2019 00:00
Petição
-
25/10/2019 00:00
Petição
-
18/10/2019 00:00
Petição
-
11/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/08/2019 00:00
Petição
-
01/08/2019 00:00
Petição
-
01/08/2019 00:00
Petição
-
23/07/2019 00:00
Petição
-
16/07/2019 00:00
Publicação
-
12/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/07/2019 00:00
Mero expediente
-
09/04/2019 00:00
Petição
-
19/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
16/03/2019 00:00
Petição
-
03/10/2018 00:00
Petição
-
11/08/2018 00:00
Petição
-
04/08/2018 00:00
Publicação
-
02/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/08/2018 00:00
Mero expediente
-
18/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
27/02/2018 00:00
Petição
-
07/06/2017 00:00
Documento
-
05/06/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
02/06/2017 00:00
Publicação
-
31/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/05/2017 00:00
Petição
-
29/05/2017 00:00
Mero expediente
-
20/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
25/10/2016 00:00
Petição
-
05/10/2016 00:00
Petição
-
25/08/2016 00:00
Petição
-
12/08/2016 00:00
Publicação
-
08/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/08/2016 00:00
Liminar
-
29/07/2016 00:00
Petição
-
30/06/2016 00:00
Petição
-
28/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
22/06/2016 00:00
Petição
-
21/06/2016 00:00
Publicação
-
17/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/06/2016 00:00
Mero expediente
-
25/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
10/05/2016 00:00
Petição
-
04/05/2016 00:00
Publicação
-
29/04/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/04/2016 00:00
Mero expediente
-
18/04/2016 00:00
Petição
-
14/03/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
07/03/2016 00:00
Petição
-
26/02/2016 00:00
Publicação
-
23/02/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/02/2016 00:00
Mero expediente
-
19/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
01/10/2015 00:00
Petição
-
15/09/2015 00:00
Petição
-
25/06/2015 00:00
Petição
-
14/05/2015 00:00
Publicação
-
11/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/05/2015 00:00
Mero expediente
-
27/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
24/04/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2015
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001231-46.1996.8.05.0080
Fazenda Publica Estadual
Antonio de Oliveira Santana &Amp; Cia LTDA
Advogado: Valeria da Silva Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/05/2013 02:06
Processo nº 0560956-48.2016.8.05.0001
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Laisa Santos de Lima
Advogado: Alvaro Araujo Pimenta Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/09/2024 14:43
Processo nº 0560956-48.2016.8.05.0001
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Laisa Santos de Lima
Advogado: Alvaro Araujo Pimenta Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/09/2016 12:31
Processo nº 8002177-75.2024.8.05.0054
Paulo Victor Silva Moreira
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Saulo Dantas de Santana
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/10/2024 17:48
Processo nº 8070735-67.2024.8.05.0000
Joao Luiz Correia Argolo dos Santos
Sign Sul Comercio Industria e Servicos D...
Advogado: Mauricio Batista Menezes
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/11/2024 17:35