02/08/2025 07:55

Juntada de entregue (ecarta)
02/08/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:19

Expedição de E-Carta.
10/07/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 23:24

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA NOGUEIRA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 23:24

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 23:24

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 23:24

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 21:58

Publicado Despacho em 16/06/2025.
16/06/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
01/02/2025 17:11

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0562880-31.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Rafael Costa Nogueira Advogado: Elmar Caetano De Souza Lima (OAB:BA30459) Advogado: Tiago Moura Santana (OAB:BA31268) Interessado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Interessado: Gafisa S/a.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Interessado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial 01 Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0562880-31.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: RAFAEL COSTA NOGUEIRA Advogado(s): ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA (OAB:BA30459), TIAGO MOURA SANTANA (OAB:BA31268) INTERESSADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A e outros (2) Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711), THIAGO MAHFUZ VEZZI registrado(a) civilmente como THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) DESPACHO Intimem-se as partes para que digam se pretendem a produção de outras provas, notadamente a testemunhal, devendo colacionar aos autos o rol, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC).

Em caso de prova documental, em se tratando EXCLUSIVAMENTE de documento novo, o mesmo deverá ser colacionado aos autos no mesmo prazo.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de outubro de 2024.

FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto n. 34, de 30 de setembro de 2024.
17/12/2024 12:30

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:38

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
28/12/2022 23:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
28/12/2022 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
24/10/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
02/10/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/06/2022 00:00

Petição
01/06/2022 00:00

Petição
11/05/2022 00:00

Petição
10/05/2022 00:00

Petição
19/11/2021 00:00

Petição
19/11/2021 00:00

Petição
23/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/01/2021 00:00

Petição
22/01/2021 00:00

Publicação
20/01/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/01/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/06/2020 00:00

Publicação
03/06/2020 00:00

Publicação
02/06/2020 00:00

Expedição de Carta
02/06/2020 00:00

Expedição de Carta
02/06/2020 00:00

Expedição de Carta
02/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/06/2020 00:00

Audiência Designada
01/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/06/2020 00:00

Mero expediente
24/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
26/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
21/03/2019 00:00

Petição
16/03/2019 00:00

Petição
16/03/2019 00:00

Petição
15/03/2019 00:00

Petição
13/03/2019 00:00

Publicação
11/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/03/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/04/2018 00:00

Petição
04/07/2017 00:00

Expedição de Carta
04/07/2017 00:00

Expedição de Carta
04/07/2017 00:00

Expedição de Carta
04/07/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/11/2015 00:00

Petição
22/10/2015 00:00

Publicação
19/10/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/10/2015 00:00

Mero expediente
14/10/2015 00:00

Concluso para Despacho
13/10/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2015

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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