10/07/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:59

Julgado procedente em parte o pedido
06/07/2025 21:16

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502376674
27/05/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502376674
26/05/2025 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489165045
26/05/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:18

Publicado Intimação em 10/03/2025.
12/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:35

Expedição de intimação.
06/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:57

Decorrido prazo de PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A em 10/02/2025 23:59.
13/01/2025 10:47

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000644-06.2024.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Damiao Silva Santos Advogado: Lhais Lima Avancini (OAB:BA72642) Menor: E.

R.

S.

S.

Advogado: Lhais Lima Avancini (OAB:BA72642) Reu: Odontoprev S.a Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Reu: Porto Seguro - Seguro Saude S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000644-06.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: DAMIAO SILVA SANTOS e outros Advogado(s): LHAIS LIMA AVANCINI (OAB:BA72642) REU: ODONTOPREV S.A e outros Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552) DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, considerando a documentação juntada aos autos que comprova a situação de hipossuficiência econômica da parte autora.

Quanto ao pedido liminar, considerando a necessidade de formação do contraditório, reservo-me para apreciar após a devida triangulação processual.

Considerando que a parte ré ODONTOPREV S.A. compareceu espontaneamente nos autos, cite-se a parte ré PORTO SEGURO- SEGURO SAUDE S/A, para apresentar contestação no prazo legal.

Decorrido o prazo de contestação, com ou sem manifestação, intime-se o autor para requerer o que entender de direito.

Caso requerido, inclua-se o feito em audiência de conciliação.

Após, voltem-me conclusos .

Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.

Eunápolis, datado e assinado digitalmente.

KARINA SILVA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO apm
11/12/2024 13:01

Expedição de intimação.
11/12/2024 12:55

Expedição de intimação.
05/12/2024 09:34

Concedida a gratuidade da justiça a E. R. S. S. - CPF: *77.***.*00-03 (MENOR).
23/10/2024 17:39

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2024 07:16

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 07:56

Decorrido prazo de LHAIS LIMA AVANCINI em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:55

Publicado Intimação em 23/09/2024.
16/09/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:32

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:37

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 08:31

Conclusos para decisão
01/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 02:07

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 17:00

Expedição de despacho.
13/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:15

Decorrido prazo de DAMIAO SILVA SANTOS em 22/03/2024 23:59.
26/03/2024 05:22

Decorrido prazo de ENZO RAVY SOUZA SANTOS em 22/03/2024 23:59.
20/02/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:00

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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