TJBA - 0000035-91.2003.8.05.0081

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARTEIRA DE IDENTIDADE

JOSIVAN ARAUJO DE SOUZA

Advogados

JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES

OAB: 41507/BA

CPF *22.***.*14-87

Polo Passivo

Partes

TEODORO PEREIRA SERPA

CPF *70.***.*57-53

Advogados

MANOEL AFONSO DE ARAUJO

OAB: 14114/BA

CPF *37.***.*10-04

MARIA AMELIA CARVALHO SERPA DOS SANTOS VALLIM PORTO

OAB: 20206/DF

CPF *81.***.*84-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 23:52

    Publicado Despacho em 29/07/2025.

  • 01/08/2025 23:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

  • 29/07/2025 15:41

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/07/2025 15:38

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2025 11:05

    Expedição de despacho.

  • 25/07/2025 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2025 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 03:34

    Decorrido prazo de JOSIVAN ARAUJO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 03:34

    Decorrido prazo de JOSIVAN ARAUJO DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 03:34

    Decorrido prazo de JOSIVAN ARAUJO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 03:34

    Decorrido prazo de JOSIVAN ARAUJO DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 03:18

    Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

  • 31/03/2025 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 31/03/2025 03:17

    Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

  • 31/03/2025 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 14/03/2025 14:18

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/03/2025 14:18

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/03/2025 14:17

    Expedição de despacho.

  • 14/03/2025 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 12:55

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 12:55

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 12:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/05/2024 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 10:54

    Expedição de despacho.

  • 10/05/2024 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 00:00

    Decorrido prazo de TEODORO PEREIRA SERPA em 06/06/2023 23:59.

  • 24/01/2024 09:37

    Decorrido prazo de TEODORO PEREIRA SERPA em 08/05/2023 23:59.

  • 26/09/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 12:00

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/09/2023 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 18:19

    Decorrido prazo de JOSIVAN ARAUJO DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.

  • 06/07/2023 05:09

    Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

  • 06/07/2023 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 07/05/2023 04:12

    Publicado Sentença em 12/04/2023.

  • 07/05/2023 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

  • 05/05/2023 15:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/05/2023 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 14:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/05/2023 14:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/05/2023 14:52

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/05/2023 14:52

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/05/2023 14:51

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/05/2023 13:48

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/05/2023 13:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/04/2023 09:42

    Expedição de sentença.

  • 11/04/2023 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 07:15

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2023 07:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 07:15

    Outras Decisões

  • 11/04/2023 07:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/04/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 15:48

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2023 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 15:12

    Expedição de intimação.

  • 15/03/2023 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/03/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 16:15

    Outras Decisões

  • 30/01/2023 02:46

    Decorrido prazo de JOSIVAN ARAUJO DE SOUZA em 31/10/2022 23:59.

  • 08/01/2023 03:49

    Decorrido prazo de TEODORO PEREIRA SERPA em 31/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 13:41

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 17:53

    Publicado Decisão em 14/10/2022.

  • 17/10/2022 17:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 13/10/2022 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2022 14:28

    Expedição de decisão.

  • 13/10/2022 14:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/09/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 09:56

    Decorrido prazo de JOSIVAN ARAUJO DE SOUZA em 01/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 13:50

    Expedição de decisão.

  • 25/08/2022 13:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2022 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 05:03

    Decorrido prazo de JOSIVAN ARAUJO DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.

  • 13/03/2022 04:02

    Decorrido prazo de TEODORO PEREIRA SERPA em 08/03/2022 23:59.

  • 18/02/2022 11:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/02/2022 11:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/02/2022 22:35

    Publicado Sentença em 09/02/2022.

  • 10/02/2022 22:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

  • 08/02/2022 10:19

    Expedição de sentença.

  • 08/02/2022 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2022 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2022 08:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/09/2021 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2021 04:43

    Decorrido prazo de TEODORO PEREIRA SERPA em 09/04/2021 23:59.

  • 03/05/2021 04:43

    Decorrido prazo de JOSIVAN ARAUJO DE SOUZA em 09/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 13:14

    Decorrido prazo de TEODORO PEREIRA SERPA em 05/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 13:14

    Decorrido prazo de JOSIVAN ARAUJO DE SOUZA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 16:26

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2021 04:30

    Publicado Despacho em 16/03/2021.

  • 17/03/2021 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 13/03/2021 09:09

    Publicado Despacho em 10/03/2021.

  • 13/03/2021 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

  • 12/03/2021 22:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2021 15:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2021 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 16:18

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2020 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2020 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2020 07:07

    Decorrido prazo de JOSIVAN ARAUJO DE SOUZA em 16/03/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 07:07

    Decorrido prazo de TEODORO PEREIRA SERPA em 16/03/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 13:59

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2020 08:06

    Publicado Despacho em 17/02/2020.

  • 14/02/2020 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/02/2020 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 09:46

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2019 09:40

    Devolvidos os autos

  • 04/12/2018 14:10

    CONCLUSÃO

  • 04/12/2018 14:08

    PETIÇÃO

  • 04/12/2018 13:58

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 04/12/2018 13:50

    RECEBIMENTO

  • 29/11/2018 11:44

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 19/11/2018 12:10

    DOCUMENTO

  • 19/11/2018 12:05

    MERO EXPEDIENTE

  • 19/11/2018 12:01

    RECEBIMENTO

  • 04/10/2018 13:35

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 11/10/2016 10:08

    CONCLUSÃO

  • 11/10/2016 09:53

    PETIÇÃO

  • 10/10/2016 14:07

    RECEBIMENTO

  • 10/10/2016 09:16

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 10/10/2016 08:59

    PETIÇÃO

  • 19/04/2011 10:49

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 15/04/2011 09:20

    REATIVAÇÃO

  • 28/08/2010 09:56

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2010 09:56

    DEFINITIVO

  • 24/07/2003 13:11

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2003

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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