TJBA - 0561986-89.2014.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 13:31
Decorrido prazo de ERICA BAROLLO DE OLIVEIRA DALBEN em 10/04/2025 23:59.
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25/07/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
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24/07/2025 17:35
Conclusos para julgamento
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24/07/2025 17:35
Expedição de ato ordinatório.
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24/07/2025 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 04:18
Decorrido prazo de ERICA BAROLLO DE OLIVEIRA DALBEN em 05/05/2025 23:59.
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01/05/2025 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.
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28/03/2025 13:01
Expedição de ato ordinatório.
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28/03/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 13:11
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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10/03/2025 12:15
Expedição de ato ordinatório.
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10/03/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 08:57
Recebidos os autos
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10/03/2025 08:57
Juntada de Certidão
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10/03/2025 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2023 06:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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22/03/2023 17:42
Juntada de Petição de contra-razões
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08/03/2023 09:34
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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07/03/2023 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/03/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 00:49
Decorrido prazo de ERICA BAROLLO DE OLIVEIRA DALBEN em 03/02/2023 23:59.
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15/01/2023 21:36
Publicado Sentença em 07/12/2022.
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15/01/2023 21:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
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26/12/2022 13:27
Juntada de Petição de apelação
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21/12/2022 11:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/12/2022 14:42
Expedição de sentença.
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06/12/2022 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/11/2022 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/11/2022 10:54
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
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10/11/2022 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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14/10/2022 12:52
Conclusos para julgamento
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14/10/2022 12:49
Comunicação eletrônica
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14/10/2022 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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08/10/2022 20:20
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2022 20:20
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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29/09/2022 00:00
Publicação
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29/09/2022 00:00
Petição
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27/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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21/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
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24/03/2022 00:00
Procedência
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07/06/2021 00:00
Concluso para Sentença
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07/06/2021 00:00
Expedição de documento
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15/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
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14/04/2021 00:00
Concluso para Sentença
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23/09/2020 00:00
Publicação
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23/09/2020 00:00
Publicação
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21/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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21/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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21/09/2020 00:00
Mero expediente
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01/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
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03/05/2018 00:00
Petição
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02/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
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02/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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14/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
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02/08/2017 00:00
Petição
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02/08/2017 00:00
Publicação
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28/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/07/2017 00:00
Mero expediente
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19/07/2017 00:00
Concluso para Sentença
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19/07/2017 00:00
Publicação
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18/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/05/2017 00:00
Petição
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28/08/2015 00:00
Mero expediente
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12/01/2015 00:00
Petição
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09/12/2014 00:00
Concluso para Despacho
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09/12/2014 00:00
Petição
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19/11/2014 00:00
Publicação
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19/11/2014 00:00
Mandado
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17/11/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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14/11/2014 00:00
Expedição de Mandado
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14/11/2014 00:00
Liminar
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03/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
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30/10/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2014
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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