11/07/2025 14:01

Juntada de Petição de informação 2º grau
23/06/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 06:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 15:59

Decretada a revelia
03/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:18

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:11

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:04

Juntada de Certidão
23/01/2025 05:58

Decorrido prazo de ANA LUIZA SANTOS DA PAIXÃO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:58

Decorrido prazo de BARTHOLOMEU RAMOS DA PAIXAO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:58

Decorrido prazo de BRUNO VICTOR SANTOS NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:58

Decorrido prazo de ERALDO MANOEL DO COUTO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:58

Decorrido prazo de LAIANE LAIS DA PAIXÃO SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:58

Decorrido prazo de LORENA LAIS DA PAIXAO SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS COUTO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:58

Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS SANTOS NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:58

Decorrido prazo de MICHELE DE BRITO DE JESUS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:58

Decorrido prazo de PATRICIA PEREIRA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:58

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS DA PAIXÃO GOMES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:58

Decorrido prazo de PRISCILA SANTOS DA PAIXAO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:58

Decorrido prazo de ROSEMEIRE SANTOS DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:58

Decorrido prazo de TAYLOR PAIXÃO DE FREITAS PINTO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:58

Decorrido prazo de THIAGO DAS NEVES SCHNEIBERG em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:58

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:58

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0551664-39.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ana Luiza Santos Da Paixão Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Bartholomeu Ramos Da Paixao Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Bruno Victor Santos Nascimento Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Eraldo Manoel Do Couto Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Laiane Lais Da Paixão Silva Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Lorena Lais Da Paixao Silva Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Maria Jose Dos Santos Couto Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Matheus Vinicius Santos Nascimento Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Michele De Brito De Jesus Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Patricia Pereira Santos Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Pedro Vinicius Da Paixão Gomes Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Priscila Santos Da Paixao Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Rosemeire Santos Da Silva Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Taylor Paixão De Freitas Pinto Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Thiago Das Neves Schneiberg Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334) Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Interessado: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0551664-39.2016.8.05.0001 Parte Autora: ANA LUIZA SANTOS DA PAIXÃO e outros (14) Parte Ré: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Processo recebido por redistribuição, nesta data.

Certifique o Cartório acerca da apresentação da contestação pela acionada PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.

Após, intimem-se as partes, para, no prazo de 05 dias, se manifestarem.

P.I.

Salvador, 16 de dezembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
16/12/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 06:44

Conclusos para despacho
16/12/2024 01:25

Publicado Decisão em 02/12/2024.
16/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
13/12/2024 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 17:22

Expedição de decisão.
28/11/2024 08:57

Declarada incompetência
03/06/2024 10:34

Conclusos para despacho
03/10/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/11/2020 00:00

Publicação
29/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/10/2020 00:00

Mero expediente
26/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
23/10/2020 00:00

Processo Redistribuído por Dependência
23/10/2020 00:00

Redistribuição de processo - saída
23/10/2020 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
22/10/2020 00:00

Petição
19/06/2020 00:00

Petição
23/07/2019 00:00

Incompetência
31/08/2018 00:00

Publicação
30/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2018 00:00

Mero expediente
22/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
02/02/2018 00:00

Petição
19/01/2018 00:00

Publicação
18/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/01/2018 00:00

Mero expediente
16/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
09/11/2016 00:00

Documento
27/10/2016 00:00

Petição
20/10/2016 00:00

Expedição de Termo de Audiência
18/10/2016 00:00

Petição
05/10/2016 00:00

Petição
20/09/2016 00:00

Expedição de Carta
20/09/2016 00:00

Expedição de Carta
25/08/2016 00:00

Publicação
24/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2016 00:00

Mero expediente
24/08/2016 00:00

Audiência Designada
23/08/2016 00:00

Concluso para Despacho
23/08/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação 2º Grau • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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