06/01/2025 21:40

Baixa Definitiva
06/01/2025 21:40

Arquivado Definitivamente
06/01/2025 21:39

Juntada de informação
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8093107-07.2024.8.05.0001 Petição Criminal Jurisdição: Cruz Das Almas Requerente: Coordenação De Polícia Interestadual Requerido: Joao Alves De Araujo Paixao Advogado: Madson Da Silva Sousa (OAB:BA66162) Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS/BA VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum Adv.

Fernando Roth Schmidt - Rua A, Loteamento Vila Alzira - Cruz das Almas/BA - CEP: 44.380-000 Telefone: (75) 3673-0450, e-mail: [email protected] Processo: 8093107-07.2024.8.05.0001 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] REQUERENTE: COORDENAÇÃO DE POLÍCIA INTERESTADUAL REQUERIDO: JOAO ALVES DE ARAUJO PAIXAO DECISÃO Vieram-me os autos conclusos, após o declínio de competência, para apreciação do pedido de revogação da prisão preventiva do custodiado, formulado por seu defensor em audiência de custódia.

Ocorre que a prisão preventiva foi revogada e substituída por medidas cautelares diversas nos autos nº 8003026-90.2024.8.05.0072, tornando assim desnecessário o provimento judicial neste processo.

Declaro extinto o pedido, por ausência de interesse jurídico, e determino o arquivamento destes autos.

Ciência ao Ministério Público e ao defensor.

Associe-se aos autos nº 8003026-90.2024.8.05.0072 e nº 0000576-44.2009.8.05.0072.

Em seguida, arquive-se com a devida baixa processual.

Cruz das Almas/BA, data do sistema.

RENATO ALVES PIMENTA Juiz de Direito
18/12/2024 06:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
17/12/2024 16:14

Expedição de intimação.
01/12/2024 12:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/11/2024 12:02

Conclusos para julgamento
30/10/2024 15:19

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2024 09:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
19/07/2024 14:16

Expedição de intimação.
17/07/2024 12:32

Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 17/07/2024 09:00 em/para 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
17/07/2024 12:30

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 17/07/2024 09:00 em/para 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
16/07/2024 17:54

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:31

Expedição de Ofício.
16/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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