03/06/2024 16:18

Baixa Definitiva
03/06/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 16:17

Juntada de Certidão
20/02/2024 23:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.
11/02/2024 09:00

Decorrido prazo de VALDECE SACRAMENTO CERQUEIRA SANTOS em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 00:57

Publicado Sentença em 23/01/2024.
11/02/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8045496-29.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Valdece Sacramento Cerqueira Santos Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8045496-29.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Férias] Reclamante: REQUERENTE: VALDECE SACRAMENTO CERQUEIRA SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, 18 de janeiro de 2024 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito
18/01/2024 18:59

Expedição de sentença.
18/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 11:26

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 17:58

Expedição de ofício.
20/10/2023 17:22

Expedição de RPV.
20/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
06/08/2023 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.
06/08/2023 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 20:29

Decorrido prazo de VALDECE SACRAMENTO CERQUEIRA SANTOS em 27/07/2023 23:59.
12/07/2023 21:48

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 18:14

Comunicação eletrônica
10/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
27/06/2023 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2023 11:28

Conclusos para julgamento
17/06/2023 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.
02/05/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 10:51

Expedição de Certidão.
18/04/2023 02:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/04/2023 18:57

Juntada de Certidão
14/12/2022 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 10:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/10/2022 20:31

Decorrido prazo de VALDECE SACRAMENTO CERQUEIRA SANTOS em 14/10/2022 23:59.
29/09/2022 21:57

Publicado Sentença em 28/09/2022.
29/09/2022 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
26/09/2022 18:58

Expedição de sentença.
26/09/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 17:56

Expedição de citação.
23/09/2022 17:56

Julgado procedente o pedido
22/09/2022 09:15

Conclusos para julgamento
21/09/2022 17:51

Expedição de citação.
21/09/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 14:27

Conclusos para despacho
21/09/2022 14:26

Juntada de Certidão
13/09/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2022 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2022 23:59.
15/05/2022 05:22

Decorrido prazo de VALDECE SACRAMENTO CERQUEIRA SANTOS em 10/05/2022 23:59.
05/05/2022 15:47

Expedição de citação.
04/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:56

Conclusos para despacho
19/04/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 15:18

Publicado Despacho em 12/04/2022.
18/04/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 16:56

Conclusos para despacho
11/04/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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