TJBA - 8003072-98.2023.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 19:54
Publicado Intimação em 18/09/2025.
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19/09/2025 19:54
Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
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17/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8003072-98.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA APELANTE: MARIA DO AMPARO ROMANA DE SANTANA APELADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entender de direito. Valença/BA, Data e hora da assinatura eletrônica. (Assinatura eletrônica) Micael Nunes de Sousa Analista Judiciário -
16/09/2025 09:56
Expedição de intimação.
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16/09/2025 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/09/2025 09:55
Ato ordinatório praticado
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16/09/2025 09:47
Recebidos os autos
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16/09/2025 09:47
Juntada de Certidão
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16/09/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/12/2024 01:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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07/12/2024 01:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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03/12/2024 00:52
Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO ROMANA DE SANTANA em 02/12/2024 23:59.
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03/12/2024 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 02/12/2024 23:59.
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23/11/2024 22:08
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
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23/11/2024 20:36
Publicado Intimação em 30/10/2024.
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23/11/2024 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
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11/11/2024 20:12
Publicado Despacho em 07/11/2024.
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11/11/2024 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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05/11/2024 12:55
Expedição de despacho.
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05/11/2024 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 09:48
Conclusos para despacho
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03/11/2024 17:13
Juntada de Petição de contra-razões
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25/10/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 15:00
Juntada de Petição de apelação
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26/09/2024 01:23
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
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05/09/2024 15:56
Publicado Intimação em 28/08/2024.
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05/09/2024 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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26/08/2024 11:37
Expedição de intimação.
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26/08/2024 10:28
Expedição de intimação.
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26/08/2024 10:28
Julgado procedente o pedido
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19/05/2024 09:33
Publicado Intimação em 05/02/2024.
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19/05/2024 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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09/05/2024 14:00
Conclusos para julgamento
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09/05/2024 13:58
Expedição de intimação.
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09/05/2024 13:58
Expedição de Certidão.
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09/03/2024 08:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 06/03/2024 23:59.
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03/03/2024 21:29
Juntada de Petição de petição
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03/03/2024 21:28
Juntada de Petição de réplica
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09/02/2024 15:58
Publicado Intimação em 06/02/2024.
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09/02/2024 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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02/02/2024 09:52
Expedição de intimação.
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01/02/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 13:33
Conclusos para despacho
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31/01/2024 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/10/2023 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/10/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 19:33
Juntada de Petição de contestação
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21/09/2023 05:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/08/2023 23:59.
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21/09/2023 05:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/08/2023 23:59.
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21/09/2023 05:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/08/2023 23:59.
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21/09/2023 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/08/2023 23:59.
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21/09/2023 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/08/2023 23:59.
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21/09/2023 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/08/2023 23:59.
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20/09/2023 16:46
Audiência Conciliação realizada para 12/09/2023 11:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
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11/08/2023 14:07
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 14:07
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 14:07
Decorrido prazo de ELIANE SANTOS DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
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06/08/2023 05:47
Publicado Intimação em 02/08/2023.
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06/08/2023 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
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06/08/2023 02:23
Publicado Intimação em 02/08/2023.
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06/08/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
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04/08/2023 04:20
Publicado Intimação em 02/08/2023.
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04/08/2023 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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01/08/2023 11:27
Expedição de citação.
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01/08/2023 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/08/2023 11:25
Juntada de acesso aos autos
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01/08/2023 11:19
Expedição de intimação.
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01/08/2023 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/08/2023 11:17
Audiência Conciliação designada para 12/09/2023 11:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
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01/08/2023 11:16
Expedição de intimação.
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01/08/2023 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/08/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 11:11
Expedição de intimação.
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01/08/2023 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/07/2023 17:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
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31/07/2023 11:14
Conclusos para decisão
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31/07/2023 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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