TJBA - 8149030-23.2021.8.05.0001

13/09/2024 16:31

Conclusos para decisão

08/02/2024 20:48

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 04:23

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

24/01/2024 00:00

Intimação

22/01/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024 20:35

Conclusos para despacho

20/10/2023 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.

05/09/2023 07:02

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2023 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

26/08/2023 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.

25/08/2023 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2023 12:18

Expedição de ato ordinatório.

25/08/2023 12:17

Ato ordinatório praticado

25/08/2023 01:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/08/2023 03:40

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA JUNIOR em 17/08/2023 23:59.

23/08/2023 03:04

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA JUNIOR em 17/08/2023 23:59.

16/08/2023 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

16/08/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

31/07/2023 11:58

Comunicação eletrônica

31/07/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023 11:58

Juntada de Certidão

22/07/2023 22:30

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.

16/06/2023 17:36

Publicado Sentença em 15/06/2023.

16/06/2023 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

14/06/2023 11:08

Comunicação eletrônica

14/06/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023 11:08

Julgado procedente o pedido

04/05/2023 14:41

Conclusos para julgamento

02/05/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 20:26

Conclusos para despacho

01/11/2022 11:12

Conclusos para despacho

01/11/2022 11:11

Juntada de Certidão

19/03/2022 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2022 23:59.

15/02/2022 11:18

Expedição de despacho.

14/02/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022 18:07

Conclusos para decisão

11/02/2022 18:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2022 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.

10/02/2022 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2022 23:59.

09/02/2022 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 09:07

Expedição de despacho.

02/02/2022 07:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022 07:47

Conclusos para decisão

28/01/2022 17:47

Juntada de Petição de petição

21/01/2022 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022 19:08

Mandado devolvido Positivamente

18/01/2022 16:12

Publicado Intimação em 18/01/2022.

18/01/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

17/01/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2022 09:04

Expedição de Mandado.

14/01/2022 15:38

Concedida a Medida Liminar

14/01/2022 10:47

Conclusos para decisão

14/01/2022 10:46

Juntada de Certidão

13/01/2022 10:59

Juntada de Certidão

13/01/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022 17:48

Conclusos para decisão

07/01/2022 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/12/2021 15:44

Publicado Intimação em 28/12/2021.

28/12/2021 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021

27/12/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/12/2021 16:31

Expedição de intimação.

27/12/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2021 08:30

Conclusos para decisão

23/12/2021 15:29

Distribuído por sorteio