25/04/2024 03:32

Decorrido prazo de DANIELI DA CRUZ SOARES em 18/04/2024 23:59.
27/03/2024 22:58

Publicado Intimação em 26/03/2024.
27/03/2024 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 20:52

Remessa dos Autos à Central de Custas
21/03/2024 20:52

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:52

Decorrido prazo de RENNE DANTAS DE CERQUEIRA em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:52

Decorrido prazo de GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:52

Decorrido prazo de DANIELI DA CRUZ SOARES em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:52

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTANA PEIXOTO em 20/02/2024 23:59.
12/02/2024 10:54

Publicado Intimação em 24/01/2024.
12/02/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 18:43

Decorrido prazo de GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA em 06/02/2023 23:59.
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8002810-35.2022.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga Autor: Joao Macedo Rodrigues Filho Advogado: Renne Dantas De Cerqueira (OAB:BA42118) Advogado: Claudio Santana Peixoto (OAB:BA36471) Advogado: Gabriel Queiroz De Almeida (OAB:BA26870) Reu: Justa Pagamentos E Servicos Financeiros Ltda Advogado: Danieli Da Cruz Soares (OAB:SP257614) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002810-35.2022.8.05.0126 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA AUTOR: JOAO MACEDO RODRIGUES FILHO Advogado(s): RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB:BA42118), CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB:BA36471), GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB:BA26870) REU: JUSTA PAGAMENTOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA Advogado(s): DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB:SP257614) SENTENÇA Vistos os autos.

JOÃO MACEDO RODRIGUES FILHO, qualificado nos autos, por seu advogado, propôs “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA”, contra JUSTA SOLUÇÕES FINANCEIRAS S/A, também qualificada, alegando, em síntese, que é usuário dos serviços financeiros da parte ré, por meio das suas máquinas de cartão de crédito e débito.

Alegou que a parte ré bloqueou, indevidamente, valores da sua conta bancária sob a alegação de se tratar de estorno de compras contestadas sem, contudo, apresentar provas do alegado.

Ao final, requereu fosse a demanda julgada procedente para condenar a parte ré ao ressarcimento dos valores bloqueados, bem como ao pagamento de danos morais.

Juntou procuração e documentos.

A parte ré apresentou contestação (id. 380695465).

Réplica (id. 382541789).

A audiência de tentativa de conciliação restou infrutífera, pois as partes não compuseram (id. 384484835) A tutela de urgência foi indeferida (id. 384477369).

O feito foi julgado, conforme sentença de id. 391090882.

As partes transacionaram após a sentença (id. 405098648), requerendo a homologação da transação. É o necessário.

DECIDO.

Por estarem presentes os requisitos legais, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (id. 405098648) para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Custas e honorários advocatícios nos termos do acordo.

Caso não haja previsão de tais despesas no acordo, as custas serão divididas igualmente e cada parte arcará com os honorários do seu advogado.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Itapetinga, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO Juiz de Direito
19/01/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 11:19

Homologada a Transação
14/09/2023 05:59

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTANA PEIXOTO em 05/06/2023 23:59.
05/09/2023 03:47

Decorrido prazo de GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 03:47

Decorrido prazo de RENNE DANTAS DE CERQUEIRA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 03:47

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTANA PEIXOTO em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:54

Conclusos para julgamento
01/09/2023 00:52

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 13/04/2023 09:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA.
01/09/2023 00:45

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:25

Publicado Intimação em 10/08/2023.
11/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
08/08/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2023 14:31

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/07/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
20/06/2023 13:28

Conclusos para julgamento
18/05/2023 16:21

Desentranhado o documento
18/05/2023 10:39

Juntada de Termo de audiência
10/05/2023 18:03

Conclusos para decisão
09/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:50

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 10:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 13:03

Juntada de Termo de audiência
21/04/2023 12:10

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 11:32

Conclusos para decisão
18/04/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 11:31

Expedição de intimação.
18/04/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:29

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 21:36

Juntada de Petição de outros documentos
02/03/2023 13:34

Expedição de intimação.
02/03/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 13:25

Expedição de intimação.
02/03/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 13:31

Expedição de Carta.
13/02/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 13:14

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 13/04/2023 09:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA.
06/02/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/02/2023 04:18

Decorrido prazo de GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA em 03/02/2023 23:59.
01/02/2023 15:58

Outras Decisões
30/01/2023 17:26

Conclusos para decisão
24/01/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 02:56

Publicado Intimação em 07/12/2022.
16/01/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
11/01/2023 20:58

Publicado Intimação em 12/12/2022.
11/01/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
18/12/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 11:36

Conclusos para despacho
01/12/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 17:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO MACEDO RODRIGUES FILHO - CPF: *13.***.*18-72 (AUTOR).
27/10/2022 16:55

Conclusos para decisão
14/10/2022 21:19

Conclusos para decisão
14/10/2022 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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