TJBA - 8000003-45.2017.8.05.0117
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Itagiba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 17:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DARIO MEIRA em 12/09/2024 23:59.
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19/08/2024 08:38
Expedição de despacho.
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24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 8000003-45.2017.8.05.0117 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itagibá Autor: Maria Glaucia Moreira De Santana Advogado: Marcelo Mendonca Teixeira (OAB:BA8229) Advogado: Jucilei Souza Santos Cardoso (OAB:BA40773) Reu: Municipio De Dario Meira Intimação: [Gratificação Natalina/13º salário] 8000003-45.2017.8.05.0117 AUTOR: MARIA GLAUCIA MOREIRA DE SANTANA REU: MUNICIPIO DE DARIO MEIRA D E S P A C H O Trata-se de Cumprimento de Sentença objeto de ação de conhecimento que condenou o município executado a pagar quantia certa à parte exequente.
Cumpridos os requisitos do artigo 534 e fundamentado no artigo 535 do CPC/2015, INTIME-SE a Fazenda Pública Municipal por seu representante, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar.
Dada a previsão do artigo 99, § 3º do CPC, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Oportunamente, intimem-se as partes para se manifestar sobre o interesse em aderir ao Juízo 100% digital.
Itagibá/BA, 01/08/2022 VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
22/01/2024 21:02
Expedição de intimação.
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22/01/2024 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/01/2024 21:02
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 09:24
Conclusos para despacho
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23/03/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
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19/10/2022 18:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DARIO MEIRA em 07/10/2022 23:59.
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27/09/2022 08:18
Decorrido prazo de MARIA GLAUCIA MOREIRA DE SANTANA em 08/09/2022 23:59.
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26/09/2022 10:44
Publicado Intimação em 16/08/2022.
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26/09/2022 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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15/08/2022 15:48
Expedição de intimação.
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15/08/2022 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2022 07:51
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2022 11:06
Conclusos para decisão
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25/07/2022 10:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/07/2022 14:55
Transitado em Julgado em 02/04/2019
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16/12/2019 17:31
Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
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25/09/2019 10:29
Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
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15/04/2019 00:18
Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 18/02/2019 23:59:59.
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15/04/2019 00:17
Decorrido prazo de JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO em 18/02/2019 23:59:59.
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15/04/2019 00:14
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA FERRERA JUNIOR em 18/02/2019 23:59:59.
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20/03/2019 00:44
Decorrido prazo de JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO em 10/09/2018 23:59:59.
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07/03/2019 19:00
Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 10/09/2018 23:59:59.
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07/03/2019 17:35
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA em 03/10/2018 23:59:59.
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26/02/2019 22:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DARIO MEIRA em 25/02/2019 23:59:59.
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11/02/2019 11:49
Juntada de Petição de certidão
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11/02/2019 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/02/2019 00:15
Publicado Intimação em 04/02/2019.
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02/02/2019 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/02/2019 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/02/2019 10:50
Juntada de Certidão
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31/01/2019 11:46
Expedição de intimação.
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31/01/2019 11:46
Expedição de intimação.
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19/12/2018 11:46
Julgado procedente o pedido
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04/12/2018 11:02
Conclusos para julgamento
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25/10/2018 10:53
Juntada de Termo de audiência
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11/10/2018 10:06
Juntada de Petição de contestação
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18/09/2018 01:05
Publicado Intimação em 06/09/2018.
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18/09/2018 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/09/2018 01:05
Publicado Intimação em 06/09/2018.
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18/09/2018 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/09/2018 08:17
Juntada de Petição de certidão
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14/09/2018 08:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/09/2018 09:08
Juntada de Certidão
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05/09/2018 08:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/09/2018 11:29
Expedição de intimação.
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04/09/2018 11:29
Expedição de intimação.
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04/09/2018 11:29
Expedição de citação.
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03/09/2018 11:06
Ato ordinatório praticado
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09/07/2018 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2017 09:11
Conclusos para despacho
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14/01/2017 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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