18/04/2024 17:48

Baixa Definitiva
18/04/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 17:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
16/04/2024 16:25

Conclusos para julgamento
10/03/2024 19:19

Decorrido prazo de Roque Felipe de Jesus Espólio em 28/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:34

Decorrido prazo de Roque Felipe de Jesus Espólio em 15/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
18/02/2024 20:46

Publicado Despacho em 25/01/2024.
18/02/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0094728-69.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Executado: Roque Felipe De Jesus Espólio Advogado: Antonio Pacheco Neto (OAB:BA7136) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0094728-69.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: Roque Felipe de Jesus Espólio Advogado(s): ANTONIO PACHECO NETO (OAB:BA7136) DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador-BA, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023
22/01/2024 18:45

Expedição de despacho.
22/01/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:24

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 16:52

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 05:10

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 05:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 00:00

Petição
27/10/2022 00:00

Concluso para Sentença
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/08/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
14/08/2021 00:00

Petição
11/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
01/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
01/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/05/2021 00:00

Petição
22/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/03/2021 00:00

Expedição de Carta
19/03/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/05/2014 00:00

Expedição de documento
15/05/2014 00:00

Documento
26/08/2011 11:11

Remessa
08/11/2010 07:37

Recebimento
05/11/2010 06:48

Conclusão
03/11/2010 08:56

Processo autuado
03/11/2010 08:56

Recebimento
27/10/2010 09:57

Remessa
25/10/2010 15:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2010

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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