06/02/2025 17:29

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 8005918-27.2022.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Romilda Dias Pedroso Advogado: Francisco Santos Costa Neto (OAB:BA44732) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8005918-27.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: ROMILDA DIAS PEDROSO Advogado(s): FRANCISCO SANTOS COSTA NETO (OAB:BA44732) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.

Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.

Juntada de documentos pelo Estado da Bahia (id 466683941).

Em respeito ao princípio da ampla defesa e do contraditório, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca dos documentos juntados pela parte executada.

Prazo de 15 dias.

Após, à conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Demais expedientes necessários.

Jequié/BA, data da assinatura eletrônica.

Gabriel Alvares de Campos Juiz Substituto
15/01/2025 23:34

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
13/09/2024 10:23

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:19

Conclusos para julgamento
13/09/2024 10:19

Expedição de despacho.
20/08/2024 17:58

Publicado Despacho em 14/08/2024.
20/08/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 17:45

Expedição de despacho.
12/08/2024 17:20

Expedição de decisão.
12/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 06:32

Conclusos para despacho
20/10/2023 06:32

Expedição de decisão.
17/10/2023 23:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.
08/08/2023 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2023 14:28

Expedição de decisão.
08/08/2023 12:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/07/2023 16:19

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2023 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
11/06/2023 04:32

Decorrido prazo de ROMILDA DIAS PEDROSO em 13/02/2023 23:59.
23/05/2023 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2023 23:59.
19/05/2023 15:57

Conclusos para decisão
12/05/2023 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2023 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2023.
27/03/2023 08:18

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 15:17

Juntada de Petição de réplica
02/03/2023 19:32

Publicado Despacho em 21/12/2022.
02/03/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
15/02/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
28/12/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 23:47

Expedição de despacho.
19/12/2022 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:30

Conclusos para despacho
02/12/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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