TJBA - 8000662-26.2015.8.05.0052

09/01/2025 14:40

Baixa Definitiva

09/01/2025 14:40

Arquivado Definitivamente

09/01/2025 13:01

Expedição de intimação.

09/01/2025 13:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/12/2024 16:49

Conclusos para julgamento

04/10/2024 18:17

Decorrido prazo de QUEISE ALVES BATISTA em 22/08/2024 23:59.

02/10/2024 10:05

Conclusos para despacho

02/10/2024 10:04

Juntada de Certidão

01/08/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024 15:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/07/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2024 15:29

Expedição de intimação.

31/01/2024 16:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/01/2024 00:00

Intimação

23/01/2024 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024 23:33

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 11:41

Conclusos para despacho

06/06/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022 08:53

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022 08:53

Decorrido prazo de GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ em 26/09/2022 23:59.

02/09/2022 14:55

Publicado Intimação em 01/09/2022.

02/09/2022 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

30/08/2022 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022 23:17

Expedição de intimação.

30/08/2022 23:17

Ato ordinatório praticado

23/09/2021 15:27

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

13/09/2021 13:18

Expedição de intimação.

13/09/2021 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021 13:14

Expedição de intimação.

11/01/2021 22:50

Decorrido prazo de QUEISE ALVES BATISTA em 09/10/2020 23:59:59.

28/12/2020 14:40

Expedição de Carta precatória via Sistema.

25/08/2020 20:40

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020 16:33

Conclusos para despacho

06/03/2020 16:01

Expedição de Certidão via Sistema.

04/12/2019 00:05

Decorrido prazo de GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019 00:05

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 03/12/2019 23:59:59.

31/10/2019 14:01

Juntada de Petição de petição

28/10/2019 11:33

Publicado Intimação em 15/10/2019.

21/10/2019 08:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/10/2019 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2019 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019 13:39

Expedição de intimação.

14/10/2019 13:39

Expedição de intimação.

14/10/2019 12:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019 11:12

Conclusos para despacho

22/08/2019 11:11

Expedição de Certidão.

01/05/2019 09:09

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 18/12/2018 23:59:59.

30/04/2019 01:05

Decorrido prazo de JOHNNY RODRIGUES SANTIAGO SILVA em 12/12/2018 23:59:59.

30/04/2019 01:02

Decorrido prazo de GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ em 18/12/2018 23:59:59.

08/03/2019 04:01

Decorrido prazo de GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ em 13/09/2018 23:59:59.

28/02/2019 19:36

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 12/07/2018 23:59:59.

11/12/2018 01:47

Publicado Intimação em 11/12/2018.

11/12/2018 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2018 15:08

Expedição de intimação.

07/12/2018 15:05

Ato ordinatório praticado

07/12/2018 15:01

Juntada de Petição de carta precatória devolvida

07/10/2018 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2018.

07/10/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2018 15:20

Juntada de Certidão

21/08/2018 15:18

Expedição de intimação.

09/08/2018 10:33

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018 16:59

Conclusos para despacho

17/07/2018 16:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2018 17:14

Juntada de Petição de petição

15/06/2018 08:47

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018 12:46

Conclusos para despacho

11/06/2018 16:41

Juntada de Petição de petição

06/06/2018 10:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018 15:06

Conclusos para despacho

05/06/2018 15:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/05/2018 10:35

Expedição de intimação.

22/03/2018 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2018 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2018 08:56

Expedição de intimação.

18/11/2017 09:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/08/2017 01:21

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 04/08/2017 23:59:59.

04/08/2017 01:27

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 03/08/2017 23:59:59.

28/07/2017 00:08

Publicado Intimação em 28/07/2017.

28/07/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2017 00:05

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 27/07/2017.

27/07/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2017 09:30

Ato ordinatório praticado

24/07/2017 11:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2016 19:29

Conclusos para julgamento

28/05/2016 00:09

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 27/05/2016 23:59:59.

19/05/2016 00:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2016 23:59:59.

05/05/2016 08:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

21/04/2016 19:14

Expedição de intimação.

21/04/2016 19:14

Expedição de intimação.

11/03/2016 11:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2016 11:26

Julgado procedente o pedido

04/01/2016 16:53

Conclusos para despacho

11/12/2015 16:42

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/11/2015 17:32

Expedição de intimação.

26/11/2015 16:55

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2015 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/11/2015 10:44

Juntada de Petição de documento de identificação

24/11/2015 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

23/11/2015 21:36

Conclusos para decisão

23/11/2015 21:36

Distribuído por sorteio