TJBA - 8124980-59.2023.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/07/2025 10:48
Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 11/09/2025 11:20 em/para 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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03/07/2025 12:44
Conclusos para decisão
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02/07/2025 23:59
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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01/07/2025 13:53
Expedição de intimação.
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29/04/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 12:57
Expedição de ato ordinatório.
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03/04/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 18:43
Juntada de Petição de contestação
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16/01/2025 10:01
Juntada de Certidão
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15/10/2024 02:14
Decorrido prazo de JACENIRA MARIA XAVIER DIAS em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 01:48
Decorrido prazo de JACENIRA MARIA XAVIER DIAS em 14/10/2024 23:59.
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05/10/2024 03:28
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
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05/10/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8124980-59.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jacenira Maria Xavier Dias Advogado: Joilson Fernandes Oliveira Junior (OAB:BA75041) Requerido: Aldacy De Sousa Xavier Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8124980-59.2023.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: JACENIRA MARIA XAVIER DIAS Plo Passivo REQUERIDO: ALDACY DE SOUSA XAVIER ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça, retro acostado(s).
Salvador (BA), 12 de setembro de 2024 RIVIANE REIS SANTANA DOS SANTOS (assinatura digital) -
12/09/2024 20:57
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 01:17
Mandado devolvido Positivamente
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22/04/2024 11:19
Expedição de Mandado.
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21/02/2024 05:47
Decorrido prazo de JACENIRA MARIA XAVIER DIAS em 20/02/2024 23:59.
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07/02/2024 23:17
Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
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07/02/2024 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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31/01/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 05:13
Decorrido prazo de JACENIRA MARIA XAVIER DIAS em 23/10/2023 23:59.
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22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8124980-59.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jacenira Maria Xavier Dias Advogado: Joilson Fernandes Oliveira Junior (OAB:BA75041) Requerido: Aldacy De Sousa Xavier Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8124980-59.2023.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: JACENIRA MARIA XAVIER DIAS Polo Passivo REQUERIDO: ALDACY DE SOUSA XAVIER ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIME-SE O(A) REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO PROFERIDO NO ID 427388511: " ...
Determino a realização da sindicância, por oficial de justiça, quando da citação, em ordem de se apurar quem é a pessoa efetivamente responsável pelos cuidados com o paciente, eventuais impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação, perquirindo minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências, laços familiares e afetivos e tudo o mais que lhe parecer relevante, devendo juntar relatório circunstanciado, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ministério Público e Defensoria Pública deverão ser intimados via portal.Autorizo a realização dos atos por telefone, whatsapp ou outro recurso tecnológico suficiente à eficácia e efetividade da diligência, com apresentação do relatório pelo Oficial de Justiça no prazo de 15 dias.
Caso a utilização da tecnologia não permita ao Sr.Oficial de Justiça o cumprimento da diligência, deverá a sindicância ser realizada presencialmente, independentemente de ser caracterizada como urgente, ou não, no prazo de 30 (trinta) dias.Cite-se a Sra.
A. de S.X., para, querendo, Contestar a ação, em 5 (cinco) dias, com fulcro no art. 759, do CPC, e em seguida, intimem-se a Autora e a Curadoria, para que, se manifestem sobre a Contestação, se houver, em 15 (quinze) dias.Intime-se a autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte sua certidão negativa de antecedentes criminais e seu atestado de higidez física e mental.
Por fim, ouça-se ao Ministério Público.
P.
I.
C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de Janeiro de 2024.
Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.
Juíza de Direito." Salvador (BA), 20 de janeiro de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.
JUD. -
20/01/2024 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/01/2024 20:16
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2024 05:49
Publicado Despacho em 27/09/2023.
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17/01/2024 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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16/01/2024 14:23
Conclusos para decisão
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16/01/2024 10:50
Juntada de Petição de 8124980_59.2023.8.05.000
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12/01/2024 13:15
Expedição de ato ordinatório.
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12/01/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
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29/10/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/09/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 13:26
Conclusos para despacho
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19/09/2023 22:55
Inclusão no Juízo 100% Digital
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19/09/2023 22:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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