16/06/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2025 21:41

Expedição de petição.
04/05/2025 21:41

Expedição de petição.
04/05/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 19:00

Expedição de petição.
21/11/2024 19:00

Expedição de petição.
21/11/2024 19:00

Expedição de Carta.
29/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 01:09

Decorrido prazo de BRENO BONELLA SCARAMUSSA em 24/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:10

Decorrido prazo de IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO em 24/07/2024 23:59.
27/07/2024 18:01

Decorrido prazo de MARLEM ROSA PEREIRA FILHO em 24/07/2024 23:59.
07/07/2024 19:07

Publicado Intimação em 03/07/2024.
07/07/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
25/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:13

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002938-36.2021.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Sara Pinheiro De Oliveira Advogado: Igor Saulo Ferreira Rocha Assuncao (OAB:BA22709) Reu: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Ltda - Epp Advogado: Breno Bonella Scaramussa (OAB:ES12558) Advogado: Marlem Rosa Pereira Filho (OAB:BA35259) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002938-36.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: SARA PINHEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO (OAB:BA22709) REU: ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA - EPP Advogado(s): BRENO BONELLA SCARAMUSSA (OAB:ES12558), MARLEM ROSA PEREIRA FILHO (OAB:BA35259) DESPACHO Vistos, etc.

Recebidos os presentes autos da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca, em decorrência do declínio de competência, intimem-se as partes, dando-lhe conhecimento quanto ao deslocamento do feita, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias e requerer o que entender cabível, sob as penas da lei.

Após, conclusos.

Eunápolis, 21 de novembro de 2023.

Bel.

Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
10/06/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:48

Conclusos para despacho
30/12/2023 08:56

Publicado Intimação em 04/12/2023.
30/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 07:54

Publicado Intimação em 04/12/2023.
30/12/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 02:18

Publicado Intimação em 04/12/2023.
30/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
01/12/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 23:55

Decorrido prazo de IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO em 26/05/2023 23:59.
09/07/2023 18:27

Decorrido prazo de BRENO BONELLA SCARAMUSSA em 26/05/2023 23:59.
09/07/2023 18:27

Decorrido prazo de MARLEM ROSA PEREIRA FILHO em 26/05/2023 23:59.
05/07/2023 19:31

Publicado Intimação em 09/05/2023.
05/07/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
19/05/2023 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 30/01/2023 23:59.
15/05/2023 20:07

Decorrido prazo de ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.
15/05/2023 19:53

Decorrido prazo de SARA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
08/05/2023 17:15

Conclusos para despacho
08/05/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002938-36.2021.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Sara Pinheiro De Oliveira Advogado: Igor Saulo Ferreira Rocha Assuncao (OAB:BA22709) Reu: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Ltda - Epp Advogado: Breno Bonella Scaramussa (OAB:ES12558) Advogado: Marlem Rosa Pereira Filho (OAB:BA35259) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002938-36.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: SARA PINHEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO (OAB:BA22709) REU: ALICERCE CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA - EPP Advogado(s): BRENO BONELLA SCARAMUSSA registrado(a) civilmente como BRENO BONELLA SCARAMUSSA (OAB:ES12558), MARLEM ROSA PEREIRA FILHO registrado(a) civilmente como MARLEM ROSA PEREIRA FILHO (OAB:BA35259) DECISÃO Trata-se de demanda na qual a parte autora pleiteia a condenação do MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS e da empresa concessionária do serviço de lixo, ALICERCE CONSTRUTORA, no pagamento de indenização decorrente de acidente de trânsito, distribuída em 09/09/2021 para a 2ª Vara Cível que declinou da competência, para vara da fazenda nos seguintes termos: ID 136349617 Vistos, etc.

Pelo que se vê, a petição inicial foi endereçada para ao Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis e que, provavelmente, por erro na operação do sistema, foi distribuído para esta Vara.

Assim, declaro a incompetência desta Vara para julgamento do feito e determino a remessa dos autos virtuais para a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis.

Dê-se baixa.

Intime-se a parte autora.

Eunápolis-Bahia, 05 de setembro de 2019.

Bel..

Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito Em 07/12/2022, em sede de saneamento, o Juiz da Vara da Fazenda, "declarando a ilegitimidade passiva, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em relação ao MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC, determinando a sua exclusão do polo passivo.

E, por efeito consequente, declaro a incompetência absoluta desta Vara da Fazenda Pública, ante a ausência de interesse jurídico do Estado." Assim, considerando que a ação foi inicialmente distribuída ao juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca, o qual inclusive despachou o feito no ID 136349617, estando, portando, prevento para julgamento da demanda, determino a remessa dos autos a ele para processamento do feito.

Intimem-se.

EUNAPOLIS/BA, 5 de maio de 2023.

KARINA SILVA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO
05/05/2023 19:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 10:11

Declarada incompetência
04/03/2023 04:51

Publicado Intimação em 12/01/2023.
04/03/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
04/03/2023 04:50

Publicado Intimação em 12/01/2023.
04/03/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
11/01/2023 09:05

Conclusos para decisão
11/01/2023 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2023 08:58

Expedição de intimação.
11/01/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 12:26

Declarada incompetência
27/04/2022 06:38

Conclusos para decisão
27/04/2022 06:37

Juntada de Certidão
26/04/2022 17:36

Juntada de Petição de réplica
19/04/2022 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 13/04/2022 23:59.
09/04/2022 07:57

Decorrido prazo de SARA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59.
07/04/2022 22:55

Publicado Intimação em 29/03/2022.
07/04/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
28/03/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 10:43

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:34

Juntada de Petição de contestação
28/03/2022 10:32

Juntada de Petição de substabelecimento
26/03/2022 05:06

Publicado Intimação em 17/03/2022.
26/03/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
16/03/2022 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 01:22

Publicado Intimação em 16/02/2022.
24/02/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
15/02/2022 10:23

Expedição de citação.
15/02/2022 10:23

Expedição de citação.
15/02/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:03

Conclusos para decisão
10/01/2022 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/11/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 22:05

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 17:25

Publicado Intimação em 17/09/2021.
08/10/2021 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
24/09/2021 11:54

Declarada incompetência
18/09/2021 14:52

Conclusos para decisão
17/09/2021 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 18:52

Declarada incompetência
09/09/2021 15:01

Conclusos para despacho
09/09/2021 06:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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