21/05/2025 17:50

Arquivado Provisoriamente
21/05/2025 17:49

Juntada de informação
12/02/2025 23:08

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 19:01

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:59

Desentranhado o documento
08/08/2023 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2023 21:40

Publicado Intimação em 09/05/2023.
22/05/2023 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
08/05/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001423-71.2016.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Gilberto Batista De Souza Advogado: Lenice Arbonelli Mendes Troya (OAB:BA30091) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, s/nº.

Dr.

Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo Nº: 8001423-71.2016.8.05.0036 Ação: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Poupança] Embargante: GILBERTO BATISTA DE SOUZA Embargado: DECISÃO Vistos, etc.

Decidindo sobre os embargos declaratórios opostos, objetivando sanar obscuridade, que resulta em efeito modificativo da decisão proferida, conheço os referidos embargos e os acolho, considerando que tal argumento não foi enfrentado na decisão de ID nº 121192350.

Passo então a decidi-lo, nos seguintes termos: "No que se refere à alegação de “ilegitimidade passiva”, a mesma não merece prosperar, vez que sendo a conta originária do BANEB e tendo o Bradesco incorporado-o, assume, este último, também os débitos da instituição incorporada, razão pela qual responde por esta demanda.

Por outro lado, a impugnante, detentora de todos os documentos e provas, não desincumbiu-se da obrigação de provar o quanto alegado, agindo, em contrapartida, de maneira contraditória ao alegar ilegitimidade passiva e apresentar, nos documentos, planilha de cálculo indicando a conta e agência do banco acionado." É o que decido, passando o dispositivo acima a integrar a decisão de Id nº 121192350, para todos os efeitos.

Intimem-se.

Caetité-BA, 13 de maio de 2022.

Bel.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
05/05/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:25

Conclusos para despacho
30/03/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 04:41

Decorrido prazo de LENICE ARBONELLI MENDES TROYA em 10/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 08:02

Publicado Intimação em 19/05/2022.
20/05/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos
11/05/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 01:44

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 03/09/2021 23:59.
25/08/2021 16:21

Conclusos para despacho
19/08/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 14:32

Publicado Intimação em 13/08/2021.
16/08/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
15/08/2021 03:14

Publicado Intimação em 12/08/2021.
15/08/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
10/08/2021 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2021 00:24

Conclusos para despacho
04/08/2021 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2021 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 12:26

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2019 10:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 10:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 14:52

Juntada de Petição de ofício
22/11/2018 14:52

Juntada de Ofício
22/11/2018 14:51

Juntada de Petição de ofício
19/11/2018 15:01

Juntada de decisão
19/11/2018 15:01

Juntada de Petição de decisão
16/10/2018 15:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 14:37

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 05/02/2018 23:59:59.
25/01/2018 11:40

Juntada de Petição de ofício
25/01/2018 11:40

Juntada de Ofício
25/01/2018 11:40

Juntada de Petição de ofício
19/12/2017 01:46

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 18/12/2017 23:59:59.
18/12/2017 22:30

Conclusos para despacho
18/12/2017 15:31

Juntada de Petição de comunicações
14/12/2017 00:23

Juntada de Petição de comunicações
14/12/2017 00:06

Juntada de Petição de comunicações
13/12/2017 00:27

Publicado Intimação em 13/12/2017.
13/12/2017 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2017 00:27

Publicado Intimação em 13/12/2017.
13/12/2017 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2017 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2017 00:21

Publicado Intimação em 28/11/2017.
28/11/2017 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2017 10:12

Conclusos para despacho
27/11/2017 08:15

Juntada de Petição de petição
23/11/2017 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2017 00:10

Publicado Intimação em 20/11/2017.
18/11/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2017 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 12:54

Conclusos para despacho
25/10/2017 12:53

Juntada de Certidão
28/09/2017 09:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2017 15:09

Conclusos para despacho
18/08/2017 11:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2017 13:32

Juntada de Petição de ofício
07/08/2017 13:32

Juntada de Ofício
26/07/2017 01:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/07/2017 23:59:59.
18/07/2017 11:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2017 08:29

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2017 14:58

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2017 14:38

Expedição de intimação.
29/05/2017 21:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2016 13:42

Conclusos para despacho
22/08/2016 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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