TJBA - 0514697-49.2016.8.05.0080
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0514697-49.2016.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Regivaldo Alves Santos Advogado: Verena Roni Leal (OAB:BA42863) Advogado: Bruno Silva De Cerqueira (OAB:BA28666) Advogado: Helder Leon Souza Sotelino Maia (OAB:BA49494) Autor: Noelia Alves Santos Advogado: Verena Roni Leal (OAB:BA42863) Advogado: Bruno Silva De Cerqueira (OAB:BA28666) Advogado: Helder Leon Souza Sotelino Maia (OAB:BA49494) Reu: Rita De Cassia Santos Batista Confrontante: Pertlan Empreendimentos Ltda Terceiro Interessado: Réus Ausentes Incertos E Desconhecidos E Eventuais Interessados Confrontante: Maria Neuza Dos Santos Freitas Advogado: Humberto Colonnezi Junior (OAB:BA11800) Advogado: Humberto Carvalho Colonnezi (OAB:BA2062) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Confrontante: Nordeste Química Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.
Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0514697-49.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição, Usucapião Extraordinária] Polo ativo: AUTOR: REGIVALDO ALVES SANTOS, NOELIA ALVES SANTOS Polo passivo: REU: RITA DE CASSIA SANTOS BATISTA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas.
Feira de Santana/BA, 11 de maio de 2023.
ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria -
29/07/2022 11:43
Conclusos para despacho
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20/07/2022 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2022 05:57
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2022 23:59.
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21/06/2022 22:14
Juntada de Petição de petição
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21/06/2022 22:00
Juntada de Petição de petição
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16/06/2022 08:11
Decorrido prazo de NOELIA ALVES SANTOS em 14/06/2022 23:59.
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16/06/2022 08:11
Decorrido prazo de REGIVALDO ALVES SANTOS em 14/06/2022 23:59.
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15/06/2022 14:51
Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2022.
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15/06/2022 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
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12/06/2022 00:35
Mandado devolvido Negativamente
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09/06/2022 19:30
Publicado Intimação em 07/06/2022.
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09/06/2022 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
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08/06/2022 18:31
Publicado Despacho em 06/06/2022.
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08/06/2022 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
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08/06/2022 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/06/2022 16:38
Juntada de intimação
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06/06/2022 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/06/2022 15:54
Ato ordinatório praticado
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06/06/2022 15:52
Juntada de Certidão
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06/06/2022 08:45
Expedição de Mandado.
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06/06/2022 08:39
Expedição de intimação.
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03/06/2022 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/05/2022 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/05/2022 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2022 20:46
Juntada de Petição de substabelecimento
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14/01/2022 09:12
Conclusos para despacho
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26/11/2021 13:22
Juntada de Petição de petição
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19/11/2021 14:17
Juntada de Petição de petição
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17/11/2021 05:05
Publicado Despacho em 16/11/2021.
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17/11/2021 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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11/11/2021 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/11/2021 18:17
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2021 15:02
Juntada de Petição de petição
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02/09/2021 16:28
Juntada de Petição de petição
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23/06/2021 13:14
Conclusos para despacho
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19/05/2021 03:45
Decorrido prazo de REGIVALDO ALVES SANTOS em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 03:45
Decorrido prazo de NOELIA ALVES SANTOS em 18/05/2021 23:59.
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07/05/2021 11:54
Juntada de Petição de petição
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06/05/2021 07:49
Publicado Intimação em 03/05/2021.
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06/05/2021 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
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30/04/2021 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/04/2021 07:38
Ato ordinatório praticado
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30/04/2021 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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27/01/2021 00:00
Petição
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21/01/2021 00:00
Publicação
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15/01/2021 00:00
Petição
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08/12/2020 00:00
Expedição de documento
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27/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
27/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
25/08/2020 00:00
Petição
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06/05/2020 00:00
Publicação
-
27/04/2020 00:00
Petição
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27/04/2020 00:00
Mero expediente
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19/03/2020 00:00
Petição
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17/03/2020 00:00
Petição
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11/03/2020 00:00
Publicação
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05/03/2020 00:00
Mero expediente
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28/09/2019 00:00
Publicação
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20/09/2019 00:00
Mero expediente
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07/08/2018 00:00
Petição
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12/12/2017 00:00
Petição
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30/11/2017 00:00
Publicação
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21/11/2017 00:00
Mero expediente
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18/11/2017 00:00
Petição
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30/10/2017 00:00
Publicação
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23/10/2017 00:00
Mero expediente
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31/01/2017 00:00
Petição
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15/12/2016 00:00
Publicação
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12/12/2016 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2016
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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