17/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
05/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:09

Expedição de ato ordinatório.
07/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:55

Cominicação eletrônica
27/08/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:34

Conclusos para despacho
23/07/2024 08:34

Juntada de Certidão
07/03/2024 01:58

Decorrido prazo de TARCISIO ALBUQUERQUE SANTOS CASTRO em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 20:37

Decorrido prazo de TARCISIO ALBUQUERQUE SANTOS CASTRO em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.
09/02/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8084092-82.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Tarcisio Albuquerque Santos Castro Advogado: Rafael Dos Reis Ferreira (OAB:BA28345) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8084092-82.2022.8.05.0001 REQUERENTE: TARCISIO ALBUQUERQUE SANTOS CASTRO REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para falar sobre as alegações da parte ré (id 410714438), no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador, 25 de janeiro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
25/01/2024 19:45

Expedição de ato ordinatório.
25/01/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
19/09/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 12:58

Expedição de intimação.
21/08/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2023 09:49

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:48

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:12

Decorrido prazo de TARCISIO ALBUQUERQUE SANTOS CASTRO em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
15/01/2023 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
15/01/2023 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
15/01/2023 23:09

Publicado Sentença em 05/01/2023.
15/01/2023 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
15/01/2023 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
15/01/2023 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
03/01/2023 19:42

Expedição de sentença.
03/01/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2022 16:42

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 05/10/2022 23:59.
18/10/2022 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.
19/08/2022 09:50

Conclusos para julgamento
08/08/2022 06:48

Decorrido prazo de TARCISIO ALBUQUERQUE SANTOS CASTRO em 04/08/2022 23:59.
21/07/2022 11:26

Juntada de Petição de alegações finais
16/07/2022 13:08

Publicado Intimação em 13/07/2022.
16/07/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
12/07/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 09:17

Expedição de citação.
22/06/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 08:46

Conclusos para despacho
14/06/2022 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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