TJBA - 8106915-21.2020.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

FABIO MOREIRA DA SILVA

CPF *09.***.*46-81

Advogados

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

OAB: 20197/BA

CPF *10.***.*59-69

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB: 32817/BA

CPF *63.***.*23-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2025 01:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

  • 19/11/2024 11:15

    Cominicação eletrônica

  • 19/11/2024 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 19/11/2024 11:15

    Homologado o pedido

  • 14/06/2024 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2024 08:24

    Decorrido prazo de FABIO MOREIRA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

  • 05/02/2024 02:40

    Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.

  • 05/02/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 31/01/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8106915-21.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fabio Moreira Da Silva Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8106915-21.2020.8.05.0001 REQUERENTE: FABIO MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Salvador, 24 de janeiro de 2024.

    MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário

  • 24/01/2024 19:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2024 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2023 06:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 03:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 12:08

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/09/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 12:03

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/07/2023 13:10

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 27/05/2023 08:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 09:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/03/2023 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/03/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2022 11:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2022 23:59.

  • 21/08/2022 05:52

    Decorrido prazo de FABIO MOREIRA DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 13:45

    Publicado Decisão em 27/07/2022.

  • 12/08/2022 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 26/07/2022 14:39

    Expedição de decisão.

  • 26/07/2022 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2022 14:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/05/2022 08:32

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2022 04:24

    Decorrido prazo de FABIO MOREIRA DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 04:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.

  • 30/01/2022 04:19

    Decorrido prazo de FABIO MOREIRA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 10:18

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 17/01/2022 14:22

    Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2022.

  • 17/01/2022 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 14/01/2022 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/01/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 08:36

    Publicado Intimação em 07/01/2022.

  • 07/01/2022 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

  • 05/01/2022 18:51

    Expedição de intimação.

  • 05/01/2022 18:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/12/2021 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/12/2021 16:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/11/2021 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2021 01:07

    Decorrido prazo de FABIO MOREIRA DA SILVA em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 02:29

    Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.

  • 27/10/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 11/10/2021 15:45

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/10/2021 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2021 06:52

    Audiência Conciliação cancelada para 19/10/2021 09:40 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

  • 06/10/2021 06:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/12/2020 02:10

    Publicado Intimação em 30/09/2020.

  • 01/10/2020 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2020 11:59

    Expedição de citação via Sistema.

  • 29/09/2020 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/09/2020 11:37

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/09/2020 13:05

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2020 13:05

    Audiência conciliação designada para 19/10/2021 09:40.

  • 26/09/2020 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2020

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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