12/09/2024 14:20

Conclusos para decisão
24/02/2024 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
10/02/2024 22:30

Publicado Decisão em 29/01/2024.
10/02/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0026637-44.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Laboratorio De Patologia Clinica Ltda Executado: Evandro Caribe Da Fonseca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0026637-44.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Laboratorio de Patologia Clinica Ltda e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, data e hora da assinatura eletrônica.

Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Designado para a Força Tarefa da CGJ-TJBA
24/01/2024 22:25

Expedição de decisão.
24/01/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/07/2023 12:12

Conclusos para decisão
08/11/2022 06:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 06:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/07/2021 00:00

Expedição de documento
11/05/2021 00:00

Expedição de Carta
07/04/2020 00:00

Publicação
03/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/04/2020 00:00

Antecipação de tutela
23/10/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
17/09/2019 00:00

Petição
26/10/2018 00:00

Publicação
26/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
24/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/10/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/10/2018 00:00

Expedição de documento
11/10/2018 00:00

Recebimento
13/05/2017 00:00

Publicação
11/05/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2017 00:00

Antecipação de tutela
06/04/2017 00:00

Concluso para Despacho
05/04/2017 00:00

Petição
22/03/2017 00:00

Recebimento
03/03/2017 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal
14/02/2017 00:00

Publicação
10/02/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/09/2016 00:00

Mero expediente
13/03/2009 11:55

Expedição de documento
28/01/2005 09:53

Publicado pelo dpj
28/01/2005 09:11

Publicado no dpj
27/01/2005 09:07

Enviado para publicação no dpj
26/11/2004 16:00

Autos - devolvidos ao cartorio
26/12/2002 17:30

Autos - vista faz. publica
18/12/2002 09:03

Publicado no dpj
11/12/2002 16:37

Mandado - juntado
05/05/2002 11:24

Mandado - juntado
19/05/1998 14:14

Publicado no dpj
11/05/1998 13:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/1998

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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