19/06/2024 10:51

Baixa Definitiva
19/06/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 10:42

Juntada de Certidão
30/05/2024 17:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 17:25

Decorrido prazo de MARIELZA FELIX DE JESUS em 29/05/2024 23:59.
10/05/2024 04:43

Publicado Intimação em 08/05/2024.
10/05/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 11:39

Expedição de citação.
04/05/2024 11:39

Julgado improcedente o pedido
01/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:21

Conclusos para julgamento
26/04/2024 09:40

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 26/04/2024 09:20 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
24/04/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
11/02/2024 01:06

Publicado Intimação em 01/02/2024.
11/02/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8000461-28.2024.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Marielza Felix De Jesus Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita (OAB:BA71087) Advogado: Joseron De Castro Souza Junior (OAB:BA72777) Advogado: Jesse Rodrigues Dos Reis (OAB:BA39345) Reu: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8000461-28.2024.8.05.0049 Parte autora: MARIELZA FELIX DE JESUS Endereço: Pov.

Ivo Luciano, 255, Zona rural, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Parte ré: BANCO PAN S.A Endereço: .AVENIDA PAULISTA, 1374, ANDAR 7-8-15-16-17 E 18, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Vistos, etc. 1 - Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso.

Caso a parte autora discorde, manifeste-se expressamente em 5 dias (FONAJE, En. 1). 2 - Reservo-me para apreciar eventual pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. 3 - Em face da hipossuficiência técnica da parte autora, e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6°, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990, para que a parte ré comprove a regularidade do suposto contrato celebrado e/ou das supostas cobranças/descontos indevidos, se for o caso. 4 - Designo o dia 26/04/2024, às 9h20min., para a realização de audiência de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/1995, que autoriza a audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .

No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.

As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando os seguintes links: .

Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.

Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos art. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995. d) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5 - Cite-se a parte ré, preferencialmente por sistema (domicílio eletrônico), para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, alertando-lhe que caso não haja conciliação, deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências previstas no artigo 20 da Lei n. 9.099/1995. 6 - Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais próximo, em razão do absoluto comprometimento da pauta de audiências deste Juízo. 8 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
29/01/2024 21:35

Expedição de citação.
29/01/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 21:33

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 26/04/2024 09:20 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
24/01/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:20

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001069-41.2019.8.05.0036

Silvano Rodrigues da Rocha

Clemencia Xavier Rocha

Advogado: Daniel Rodrigues Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/08/2019 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0016183-36.2008.8.05.0039

Jose Irenio dos Reis

Oxiteno Nordeste S A Industria e Comerci...

Advogado: Perola de Abreu Farias Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2012 00:59

Exibir Processo

Processo nº 8060528-74.2022.8.05.0001

Municipio de Salvador

Antonio Jorge Caldas Sales

Advogado: Daiana Figueiredo Fatel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/05/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 8025628-65.2022.8.05.0001

Municipio de Salvador

Emili Jones Melo Campos

Advogado: Marco Quintas Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/03/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 8001793-17.2022.8.05.0076

Adriana Tuan Damasceno

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Brigido Nunes de Rezende Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2022 22:32

Exibir Processo