18/12/2023 09:49

Baixa Definitiva
18/12/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
03/12/2023 01:58

Decorrido prazo de JESSE GALHARDO RIBEIRO REIS em 30/11/2023 23:59.
02/12/2023 23:00

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 30/11/2023 23:59.
02/12/2023 22:53

Publicado Intimação em 14/11/2023.
02/12/2023 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
02/12/2023 22:52

Publicado Intimação em 14/11/2023.
02/12/2023 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARRETO ALVES em 30/11/2023 23:59.
15/11/2023 05:55

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA INTIMAÇÃO 8000495-34.2018.8.05.0042 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Canarana Exequente: Hiago De Souza Sodre Advogado: Jose Eduardo Barreto Alves (OAB:BA21088) Executado: Sumup Solucoes De Pagamento Brasil Ltda Advogado: Jesse Galhardo Ribeiro Reis (OAB:SP337037) Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB:RJ185969) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA Processo: 8000495-34.2018.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA AUTOR: AUTOR: HIAGO DE SOUZA SODRE Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: JOSE EDUARDO BARRETO ALVES REU: REU: SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JESSE GALHARDO RIBEIRO REIS, DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO DESPACHO Haja vista a procuração anexada com a exordial conferir poderes para dar quitação, EXPEÇA-SE alvará judicial para fins de levantamento da quantia depositada no Id 396032351 pela parte ré, conforme postulado no Id 397594061.

No mais, considerando o teor da petição derradeira da parte autora, INTIME-A, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda há valores a receber, sob pena de extinção do cumprimento de sentença.

Após, com a juntada do comprovante de pagamento, e decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para fins de extinção, por sentença, do cumprimento de sentença.

Certifique-se o trânsito e evolua a classe processual.

Canarana/BA, data da assinatura.

Cassia da Silva Alves Juíza de Direito
10/11/2023 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2023 16:13

Conclusos para julgamento
21/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:55

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARRETO ALVES em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:23

Publicado Intimação em 08/08/2023.
16/08/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
07/08/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 10:00

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:42

Expedido alvará de levantamento
07/07/2023 18:06

Conclusos para decisão
07/07/2023 18:05

Desentranhado o documento
04/07/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 05:11

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:11

Decorrido prazo de JESSE GALHARDO RIBEIRO REIS em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:11

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARRETO ALVES em 12/06/2023 23:59.
29/05/2023 05:53

Publicado Intimação em 24/05/2023.
29/05/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 05:48

Publicado Intimação em 24/05/2023.
29/05/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CANARANA INTIMAÇÃO 8000495-34.2018.8.05.0042 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Canarana Autor: Hiago De Souza Sodre Advogado: Jose Eduardo Barreto Alves (OAB:BA21088) Reu: Sumup Solucoes De Pagamento Brasil Ltda Advogado: Jesse Galhardo Ribeiro Reis (OAB:SP337037) Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB:RJ185969) Intimação: Dispositivo: Posto isso, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para: (a) CONDENAR a parte promovida a restituir à parte autora o valor de R$ 100,00 (cem) reais, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, e correção monetária, pelo INPC, a partir do efetivo desembolso, sendo que, a partir da vigência da EC n. 113/2021, deverá ser aplicada exclusivamente a SELIC, conforme fundamentado; (b) CONDENAR a Demandada a pagar ao Demandante, a título de indenização pelos danos morais, a quantia de R$1.000,00 (um mil reais), acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e, a partir da vigência da EC n. 113/2021, com atualização exclusiva pela SELIC, conforme fundamentado.

Não incidem custas nem honorários na espécie.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses previstas no Código de Processo Civil e/ou com requerimento meramente infringente lhes sujeitará a aplicação de multa prevista no artigo 1026, §2º, do CPC.

Em não havendo a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos, ressalvado o desarquivamento a requerimento da parte interessada.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se, por ato ordinatório, a parte recorrida para apresentar contrarrazões, REMETENDO-SE os autos, independentemente de novo despacho, para Turma Recursal.

Canarana/BA, data da assinatura.

Cassia da Silva Alves Juíza de Direito
22/05/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 14:09

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 20:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/05/2019 13:07

Publicado Intimação em 18/02/2019.
03/05/2019 00:34

Publicado Intimação em 18/02/2019.
22/02/2019 13:32

Conclusos para julgamento
22/02/2019 13:32

Audiência instrução realizada para 22/02/2019 09:00.
21/02/2019 15:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 15:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2019 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2019 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2019 09:40

Expedição de intimação.
14/02/2019 09:40

Expedição de intimação.
13/02/2019 09:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 08:54

Audiência conciliação realizada para 28/01/2019 12:30.
29/01/2019 08:51

Conclusos para julgamento
28/01/2019 09:27

Juntada de Petição de réplica
25/01/2019 18:01

Juntada de Petição de petição
25/01/2019 18:01

Juntada de Petição de petição
16/01/2019 09:54

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2018 11:31

Expedição de citação.
18/12/2018 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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