12/06/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:51

Conclusos para decisão
06/09/2024 01:23

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 01/09/2024 06:00.
01/09/2024 04:50

Publicado Intimação em 29/08/2024.
01/09/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 21:14

Gratuidade da justiça não concedida a CANDIDO DE SOUZA SANTOS - CPF: *03.***.*05-87 (AUTOR).
17/07/2024 17:23

Conclusos para decisão
10/07/2024 07:55

Decorrido prazo de SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:16

Publicado Intimação em 28/06/2024.
03/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:42

Conclusos para decisão
14/03/2024 17:58

Juntada de Petição de contra-razões
01/03/2024 01:54

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:09

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2024 23:19

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001115-80.2023.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Candido De Souza Santos Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

MONTE SANTO-BA, 2024-01-15 .

EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

EU, MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA E SILVA - ESCRIVÃ, CONFERI.

SENTENÇA: (...) 3.

DO DISPOSITIVO.

Assim, diante das razões expostas e da documentação supramencionada, entende-se que não há falar em ato ilícito por parte da instituição financeira, o que afasta a responsabilidade pretendida, sendo forçoso JULGAR IMPROCEDENTES TODOS os pleitos exordiais.

CONDENO também o Autor a indenizar o Réu em 5% (cinco por cento) do valor da causa, a título de multa por litigância de má-fé, com fulcro nos arts. 80, II e 81 do CPC, bem como em custas e honorários de advogado, na razão de 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do art.55 da Lei 9.099/1995.

Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a queixa.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I e II do CPC.

No caso da interposição de recurso, atentem as partes para o quanto estabelecido na Lei estadual nº 13.600/2016, concernente aos atos que devem compor o preparo recursal.

HÉLDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS Juiz Leigo Vistos e examinados os autos, homologo, para que surta os seus efeitos jurídicos, a decisão proferida pelo Exmo.

Juiz Leigo, com arrimo no artigo 40 da Lei de nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado a sentença, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

MONTE SANTO/BA, (data da assinatura eletrônica).

MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito
30/01/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2024 01:57

Publicado Intimação em 12/01/2024.
13/01/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
10/01/2024 21:07

Expedição de citação.
10/01/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 21:07

Julgado improcedente o pedido
05/01/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:23

Conclusos para julgamento
19/12/2023 06:50

Audiência Conciliação realizada para 15/12/2023 10:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
14/12/2023 22:26

Juntada de Petição de substabelecimento
14/12/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 20:03

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 08:41

Expedição de citação.
18/10/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 14:04

Audiência Conciliação designada para 15/12/2023 10:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
09/10/2023 08:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/10/2023 11:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 12:29

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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