TJBA - 0300367-58.2018.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
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20/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0300367-58.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Jossineide Barreto De Oliveira Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698) Executado: Municipio De Sao Jose Da Vitoria Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0300367-58.2018.8.05.0113 Classe Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] EXEQUENTE: JOSSINEIDE BARRETO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E.
Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Itabuna-BA, 7 de fevereiro de 2025 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria -
06/10/2022 16:34
Conclusos para julgamento
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06/10/2022 16:33
Expedição de despacho.
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06/10/2022 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/09/2022 14:06
Decorrido prazo de JOSSINEIDE BARRETO DE OLIVEIRA em 28/09/2022 23:59.
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09/09/2022 19:05
Publicado Despacho em 05/09/2022.
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09/09/2022 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
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02/09/2022 09:53
Expedição de despacho.
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02/09/2022 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/09/2022 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2022 15:24
Conclusos para julgamento
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19/07/2022 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/04/2022 04:18
Decorrido prazo de JOSSINEIDE BARRETO DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.
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26/04/2022 16:37
Juntada de Petição de petição
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10/04/2022 15:41
Publicado Despacho em 31/03/2022.
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10/04/2022 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
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29/03/2022 22:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/03/2022 22:16
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2021 07:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA em 29/07/2021 23:59.
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30/07/2021 07:59
Conclusos para decisão
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30/07/2021 07:57
Expedição de intimação.
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30/07/2021 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/07/2021 15:07
Juntada de Petição de petição
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02/07/2021 08:35
Decorrido prazo de JOSSINEIDE BARRETO DE OLIVEIRA em 01/07/2021 23:59.
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15/06/2021 15:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/06/2021 18:13
Publicado Intimação em 07/06/2021.
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10/06/2021 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
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02/06/2021 15:35
Expedição de intimação.
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02/06/2021 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/06/2021 15:28
Intimação
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02/06/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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02/06/2021 00:00
Expedição de documento
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01/06/2021 00:00
Procedência em Parte
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27/05/2021 00:00
Petição
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05/08/2020 00:00
Petição
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30/07/2020 00:00
Petição
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02/02/2018 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2018
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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