15/10/2024 18:22

Baixa Definitiva
15/10/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ATILA BISPO QUEIROZ em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PRESIDENTE/DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO IBFC em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 01:54

Expedição de Certidão.
26/09/2024 07:42

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:21

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 11:21

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
10/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ATILA BISPO QUEIROZ em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:32

Decorrido prazo de PRESIDENTE/DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO IBFC em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 04:35

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Mandado de Segurança nº 8014968_83.2020.8.05.0000_Ciência_ausencia previsão legal
17/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
13/06/2024 04:36

Publicado Ementa em 13/06/2024.
13/06/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão
10/05/2024 16:47

Concedida em parte a Segurança a ATILA BISPO QUEIROZ - CPF: *65.***.*99-38 (IMPETRANTE).
10/05/2024 15:58

Concedida em parte a Segurança a ATILA BISPO QUEIROZ - CPF: *65.***.*99-38 (IMPETRANTE).
10/05/2024 11:39

Deliberado em sessão - julgado
24/04/2024 01:19

Expedição de Certidão.
24/04/2024 01:19

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:13

Incluído em pauta para 02/05/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
12/04/2024 11:57

Solicitado dia de julgamento
19/02/2024 10:45

Conclusos #Não preenchido#
15/02/2024 15:49

Juntada de Petição de Mandado de Segurança n. 8014968_83.2020.8.05.0000 _Concurso_Não Intervenção_CORRETA INTIMAÇÃO MP_
15/02/2024 15:48

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 02:21

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8014968-83.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Atila Bispo Queiroz Advogado: Tauane Alves Vieira (OAB:BA58866-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Advogado: Ricardo Ribas Da Costa Berloffa (OAB:SP185064-A) Impetrado: Presidente/diretor Do Instituto Brasileiro De Formação E Capacitação Ibfc Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL nº 8014968-83.2020.8.05.0000 IMPETRANTE: ATILA BISPO QUEIROZ Advogado(s): TAUANE ALVES VIEIRA (OAB:BA58866-A) IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (4) Advogado(s): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB:SP185064-A) DESPACHO Abra-se vista à Procuradoria de Justiça para opinativo.

Em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 31 de janeiro de 2024.

PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD RELATOR (assinado eletronicamente) 05
31/01/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 18:19

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2023 18:19

Juntada de Certidão
04/10/2023 00:08

Expedição de Certidão.
29/09/2023 01:36

Publicado Decisão em 28/09/2023.
29/09/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 08:10

Outras Decisões
16/08/2023 12:10

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2023 12:10

Juntada de Certidão
02/06/2021 08:52

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 15:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
01/06/2021 10:14

Conclusos #Não preenchido#
01/06/2021 10:14

Juntada de Certidão
02/02/2021 00:01

Decorrido prazo de ATILA BISPO QUEIROZ em 31/12/2020 23:59:59.
21/12/2020 18:08

Juntada de Certidão
09/12/2020 01:38

Publicado Despacho em 08/12/2020.
07/12/2020 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 13:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/09/2020 11:01

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2020 18:19

Juntada de Petição de contestação
28/08/2020 00:03

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 27/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 09:18

Juntada de Petição de mandado
19/08/2020 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 11:39

Juntada de Petição de mandado
14/08/2020 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2020 12:01

Juntada de Petição de mandado
13/08/2020 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2020 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:16

Decorrido prazo de ATILA BISPO QUEIROZ em 07/07/2020 23:59:59.
18/06/2020 22:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2020 22:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2020 21:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2020 21:25

Expedição de Mandado.
16/06/2020 00:25

Publicado Decisão em 15/06/2020.
15/06/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 21:08

Concedida em parte a Medida Liminar
09/06/2020 21:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/06/2020 09:13

Conclusos #Não preenchido#
09/06/2020 09:13

Expedição de Certidão.
09/06/2020 08:24

Expedição de Certidão.
08/06/2020 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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